Empresaria - títulos De Crédito

CASO CONCRETO:

Augusto emite uma letra de câmbio em face de Bernardo e a favor de Cardoso, que a endossa em preto para Danilo, o qual também endossa em preto para Eduardo que, porém, endossa em branco para Fernando. Este repassa o título por tradição a Gustavo, e assim vai por Hernani, Ivo, João e Karine. A esta foi exigida por Luiz, no momento da transferência, que fosse realizada por endosso, o que foi feito, porém, em preto.

Indaga-se:

1. Determine a legalidade da cadeia de transferência do título e quais são os obrigados pelo pagamento

Resposta: É legal a cadeia, sendo o devedor principal Bernardo.

A - Sacador

B - Sacado

C – Tomador / 1º Endossante

D – 1º Endossatário / 2º Endossante

E – 2º Endossatário / 3º Endossante

F - 3º Endossatário / Transfere por Tradição

G - Recebe e repassa por tradição

H - Recebe e repassa por tradição

I - Recebe e repassa por tradição

J - Recebe e repassa por tradição

K - 4º Endossatário / 4º Endossante

L - 5º Endossatário / Beneficiário

2. Especifique o principal efeito do endosso realizado por Karine.

Resposta: Karine responderá apenas por Luiz.

QUESTÃO OBJETIVA

Quanto à nota promissória já protestada por falta de pagamento:

A) O endosso não transfere a propriedade do título

B) O endosso não impede que o devedor oponha ao endossatário as exceções pessoais que tinha contra o endossante. (Correta)

C) O endosso não produz efeitos jurídicos

D) O endosso é nulo