Empresarial III

Semana 01: CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação.  Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área:

1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? R: Os títulos de créditos tem a características principais que são negociabilidade, orabilidade e executoriedade enquanto os títulos representativos das demais obrigações ( carnê, cartão de credito, contrato, confissão de credito e etc....)não tem estas características.

2 - Porque o título de crédito é considerado,f undamentalmente, um título de apresentação?

R: Porque o devedor somente poderá pagar a divida àquele que o apresentar o titulo (cartula), mesmo que saiba quem é o credor originário, sob o risco de ter que pagar duas vezes.

QUESTÃO OBJETIVA: As principais características de um título de crédito cambial são:

C) negociabilidade, autonomia e literalidade.

CASO CONCRETO:

Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas ao invés de cheques, em virtude da alta taxa de inadimplência.  Procura você para consulta acerca das diferenças básicas entre tais títulos. Responda ao consulente de acordo com as classificações dos títulos de crédito.

Cheque e duplicata são muito parecidos quanto ao modelo, ambos são vinculados, e de circulação, com relação à modalidade nominal à ordem, duplicata sim.cujo ao cheque se aplica nos valores acima de R$ 100,00 (cem reais). Diferem quanto às demais modalidades, pois na de estrutura, o cheque é ordem de pagamento, em que outra pessoa que não o devedor, deve pagar, enquanto que na duplicata, por ser promessa de pagamento, o devedor é aquele que deve efetuar o pagamento, e na hipótese de pagamento, a duplicata é título causal. É nesse ponto que para o empresário a troca é impossível para o empresário, uma vez que não se aplica às vendas a varejo, mas apenas à compra e venda mercantil. Dessa forma, o empresário deverá manter o cheque nas operações a crédito.

QUESTÃO OBJETIVA: 

São títulos de crédito que contêm ordem de pagamento:

A) nota promissória e duplicata.

B) warrant e partes beneficiárias.

C) nota promissória e debênture.

D) letra de câmbio e cheque