Escola E Democracia

No primeiro capítulo nomeado como “As Teorias da Educação e o Problema da Marginalidade” o autor apresenta as teorias da educação denominando-as de “teorias não críticas” e “teorias crítico-reprodutivistas”, sendo que cada uma apresenta uma forma de entender e analisar as relações entre sociedade e educação. A primeira teoria retrata a educação como instrumento de superação da marginalidade e a segunda teoria retrata a educação como um fator de marginalização, ou seja, um instrumento de discriminação social.

Dentro das teorias não-críticas o autor inclui a Pedagogia Tradicional, a Pedagogia Nova e a Pedagogia Tecnicista. No século XIX o sistema nacional de ensino inspirou-se na idéia de que a educação é direito de todos e dever do Estado. Nesta pedagogia o professor é o centro do processo de aprendizagem e a escola surge com a função de emitir a instrução, transmitindo os conhecimentos historicamente acumulados, resolvendo o problema da

marginalidade e acabando com a ignorância.

As críticas à Pedagogia Tradicional cederam espaço a uma nova maneira de interpretar a educação a partir da Pedagogia Nova. Esta nova teoria centra o processo no aluno e o vê como um indivíduo único. No processo de aprendizagem o importante é “aprender a aprender”. Para Saviani esta teoria agravou ainda mais o problema da marginalidade na medida que aumentou a qualidade do ensino somente às elites.

O “escolanovismo” se mostrou ineficaz para a superação da marginalidade. A partir disso, liga-se uma nova teoria educacional por meio da Pedagogia Tecnicista. O autor explana que esta pedagogia tornou o conteúdo do ensino ainda mais expandido e a ampliação do acesso escolar resultou em um novo problema educacional a partir dos elevados índices de desistência e repetência.

Nas teorias crítico-reprodutivistas a marginalidade é entendida como um fenômeno próprio da estrutura social. A escola por sua vez reforça a dominação, legitima e mantém as estruturas. Dentro destas introduz a Teoria do Sistema de Ensino como Violência Simbólica em que a sociedade estrutura-se como um sistema de forças materiais entre diferentes grupos.

Uma outra teoria apresentada é a da Escola como Aparelho Ideológico do Estado. Segundo esta teoria a escola é instrumento de reprodução das relações de produção capitalista e atua a serviço do Estado e dos interesses da classe dominante. O fenômeno da marginalidade está posto na classe trabalhadora que é explorada pelos detentores do capital.

Dentre as teorias crítico-reprodutivistas é também apontada a Teoria da Escola Dualista, apresentando de um lado a burguesia e, de outro, os proletariados. Nesta teoria a escola contribui para a formação da força de trabalho e para propagar a ideologia burguesa, atuando em favor dos interesses deste grupo na luta ideológica contra os proletários, convertendo-os a uma condição marginalizada.

O item “Para uma Teoria Crítica da Educação”, explana que as teorias críticas não possuem uma proposta pedagógica e que pelo caráter reprodutivista da escola, ela não poderia ser diferente do que se apresenta. Sendo a escola um elemento de reprodução das relações dentro do sistema capitalista, a escola perpetua a dominação e a exploração.

Para Saviani a “Teoria da Educação Compensatória” não poderia ser esquecida quando se trata do problema da marginalização, mesmo que o autor não a considere como uma teoria, pois para ele esta é uma resposta não crítica às dificuldades educacionais o que evidencia que a interpretação da educação continua sendo a de salvadora dos problemas sociais.

O segundo capítulo “Escola e Democracia I – A Teoria da Curvatura da Vara”. Neste capítulo é realizada uma abordagem política do funcionamento interno da escola de primeiro grau. São apresentadas três teses e um apêndice complementar. A 1ª tese “filosófica-histórica” é a do caráter revolucionário da pedagogia da essência (pedagogia tradicional) e a do caráter reacionário da pedagogia da existência (pedagogia nova). A 2º tese “Pedagógico metodológico” é a do caráter científico do método tradicional e do caráter pseudocientífico dos métodos novos. A terceira e última tese “Especificamente

Política” é a de que quando mais se falou em democracia no interior da escola, menos ela foi democrática. E no apêndice “teoria da curvatura da vara” o autor expõe que não é suficiente apontar para concepção correta: é preciso também que as certezas sejam abaladas.

Para explicar as teses o autor se reporta a história e a filosofia no item “O homem livre”. Saviani ilustra que na antiguidade grega a filosofia da essência não implicava em maiores problemas políticos já que a sociedade era dividida entre homens livres e escravos. Os escravos não eram considerados seres humanos e, portanto, a essência humana só existia nos homens livres.

Na Idade Média há articulação entre essência humana e criação divina, pois se passava a acreditar que os destinos eram previamente definidos; contudo a essência humana justifica as diferenças. Com a ruptura do modo de produção feudal e o avanço da burguesia ocorre uma nova mudança. A classe burguesa passa a advogar a filosofia da essência como um suporte em defesa da igualdade dos homens.

A burguesia, em meados do século XIX, estrutura os sistemas nacionais de ensino, defendendo uma educação para todos que atue na conversão dos servos em cidadãos,