Estudo Do Direito

1. Os diversos significados da palavra “direito”

O direito (1) à vida e à saúde é tutelado no direito (2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da

saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, Pedro teve reconhecido o

direito (3) a receber medicamentos do Estado para tratamento de uma doença que

contraíra. Realmente, não parece direito (4) deixar um cidadão direito (5) desassistido.

Mas, nem sempre foi assim: apenas com o passar do tempo, o estudo do direito (6)

reconheceu esses direitos (7) sociais, transformando-os em direito (8).

Com base neste texto, responda justificadamente:

a) Identifique os diversos significados da palavra “direito” no texto acima, estabelecendo

correspondências com os seguintes significados: direito subjetivo, direito objetivo, direito

positivo, justo, correto e ciência jurídica.

b) Diferencie direito positivo de direito objetivo.

c) Quando nos referimos ao direito de uma pessoa ou de muitas, estamos nos referindo a

que tipo de direito? Conceitue este direito.

d) Qual a distinção entre direito e justiça?

2. Juízo de valor e juízo de realidade

Mário da Silva, juiz de direito no estado de Tocantins, viveu sua infância em um lugar

pobre, dominado pelo tráfico de entorpecentes. Aos dez anos, seu pai foi morto por

traficantes da região, porque não quis se submeter às regras impostas por eles. Anos mais

tarde, já como juiz em uma vara criminal, coube a ele julgar um caso em que Paulo, um