Exegese ou Dogmática
Por: Macal3 • 27/10/2018 • Seminário • 828 Palavras (4 Páginas) • 172 Visualizações
Exegese ou Dogmática
É uma escola francesa do século 19, O único papel do intérprete era conduzir o texto do legislador para fora; ( Com muito rigor ao texto );
É o inverso só jusnaturalismo, necessidade de escrita, não é universal = uma lei para cada situação;
O código era suficiente para aplicação do direito por completo;
A exegese priorizava a lei acima de tudo com isto o juiz deve apenas prescrever o que já está prescrito na lei;
Entre seus principais pensador encontra-se: Alexandre Duranton
A exegese obteve como principal advento a doutrina de separação dos poderes
Escola Histórica Evolutiva
Surge paralelamente á Escola da Exegese no século 19 na Alemanha;
Seu principal pensador é o jurista Friedrich Carl Savigny;
Savigny não achava que um código era suficiente para aplicação do direito de forma plena;
Ele entendia que o direito deveria acompanhar a evolução histórica da sociedade;
O intérprete então deveria adaptar a antiga lei ao novo caso concreto considerando as novas concepções que a sociedade adquiriu no tempo;
Escola da livre investigação científica
No século 20 surge o sistema de investigação composto por duas escolas: a escola da livre investigação científica e a escola do Direito Livre
O representante foi o jurista François Géni;
François Géni concordava com a exegese sobre a lei como principal fonte do direito, mas apesar de ser a principal não era a única para aplicar o direito de forma plena por conta das Lacunas
Portanto era preciso identificar a ( vontade do legislador ), que nem sempre está completa no texto;
Cabe então ao magistrado identificar essa vontade fora da lei;
Mas não de forma arbitrária, e sim dentro de padrões das ciências sociais ( Costumes, autoridade, tradição e livre investigação científica);
A livre investigação científica significa que o magistrado deve julgar com elementos objetivos do caso concreto e não de acordo com sua pura vontade ou convicções;
Escola do Direito Livre
Paralelamente a escola da livre investigação científica surge na Alemanha a Escola do Direito Livre
Seu principal representante foi o jurista polonês Hermann Kantorowicz;
Hermann tinha uma visão radical sobre a liberdade do juiz;
Descordava da escola da livre investigação no sentindo da prioridade
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