Exegese ou Dogmática

Exegese ou Dogmática

É uma escola francesa do século 19, O único papel do intérprete era conduzir o texto do legislador para fora; ( Com muito rigor ao texto );

É o inverso só jusnaturalismo, necessidade de escrita, não é universal = uma lei para cada situação;

O código era suficiente para aplicação do direito por completo;

A exegese priorizava a lei acima de tudo com isto o juiz deve apenas prescrever o que já está prescrito na lei;

Entre seus principais pensador encontra-se: Alexandre Duranton

A exegese obteve como principal advento a doutrina de separação dos poderes

Escola Histórica Evolutiva

Surge paralelamente á Escola da Exegese no século 19 na Alemanha;

Seu principal pensador é o jurista Friedrich Carl Savigny;

Savigny não achava que um código era suficiente para aplicação do direito de forma plena;

Ele entendia que o direito deveria acompanhar a evolução histórica da sociedade;

O intérprete então deveria adaptar a antiga lei ao novo caso concreto considerando as novas concepções que a sociedade adquiriu no tempo;

Escola da livre investigação científica

No século 20 surge o sistema de investigação composto por duas escolas: a escola da livre investigação científica e a escola do Direito Livre

O representante foi o jurista François Géni;

François Géni concordava com a exegese sobre a lei como principal fonte do direito, mas apesar de ser a principal não era a única para aplicar o direito de forma plena por conta das Lacunas

Portanto era preciso identificar a ( vontade do legislador ), que nem sempre está completa no texto;

Cabe então ao magistrado identificar essa vontade fora da lei;

Mas não de forma arbitrária, e sim dentro de padrões das ciências sociais ( Costumes, autoridade, tradição e livre investigação científica);

A livre investigação científica significa que o magistrado deve julgar com elementos objetivos do caso concreto e não de acordo com sua pura vontade ou convicções;

Escola do Direito Livre

Paralelamente a escola da livre investigação científica surge na Alemanha a Escola do Direito Livre

Seu principal representante foi o jurista polonês Hermann Kantorowicz;

Hermann tinha uma visão radical sobre a liberdade do juiz;

Descordava da escola da livre investigação no sentindo da prioridade