Exemplo de contrato de arrendamento

Contrato de locação

l Das partes

Os signatários deste instrumento, de um lado como Locador , , brasileira viúva , portadora do CPFe do DOC/ identidade residente e domiciliada na Rua um n . Bairro SP de outro lado , , Brasileiro portador do CPF. e do DOC/ IDENTIDADE CPF E RG se. Tem justos e contrato o seguinte , que mutuamente aceitam e outorgam saber.

ll Do objetivo da locação

O primeiro nomeado doravante designado Locador, sendo proprietário do imóvel uma casa residencial , localizada na - Jundiaí SP loca-o ao segundo designado locatário mediante as clausulas e condições a seguir estipuladas.

lll Do Prazo

O prazo de locação é de 24 meses a partir da data e a terminar em ,, data em que o Locatário se obriga a restituir o imóvel completamente desocupado , sob pena de não o fazendo se sujeitar ao despejo e demais cominações previstas na legislação em vigor.

lV- Do valor do aluguel

(A) O aluguel ora convencionado é de R,() que o Locatário se compromete a pagar pontualmente ate o dia 20 ( vinte ) de cada mês , junto ao Locador, ou

a quem este determinar ,.

(B) Na assinatura deste contrato o locatário se compromete a pagar sempre pontualmente ate o dia 07 sete de cada mês de vencimento

(C) Ultrapassando a data o locatário incorrera na multa de 10% (dez por cento ) sobre o valor de debito sem prejuízo de cobrança de despesas de expediente , tudo acrécido de juros e atualização monetária , segundo a inflação ocorrida no período

(D) No caso de vencimento recair no sábado ou domingo ou feriado a data de vencimento será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.

(E) Os eventuais recebimento após o vencimento com dispensa de multa moratória e eventuais atualização monetária, bem como os eventuais abonos ou bonificação , mesmo que sucessivos e ao longo de todo o tempo contratual , constituem- se mera liberalidade de Locador , podendo estas liberalidade ser suspensas em qualquer ocasião, prevalecendo o estipulado nas clausulas contratuais

(F) O reajuste do aluguel terá periodicidade mínima estabelecida pelo governo federal , reajustes este em função do índice de variação de preços autorizados pelo governo que reflita a inflação do período, pelo prazo em que tais disposições estiverem em vigor . Após este prazo , o reajuste do aluguel será corrigido sempre e assim que a inflação acumulada ou legislação em vigor; quanto a índices de reajuste , os quais no caso passarão a fazer parte do presente contrato.

(G) Por força de disposição legal , retro referida , quanto a periodicidade mínima de reajuste , o aluguel mensal será reajustado ANUALMENTE conforme estabelecido no ’’ caput ‘’ desta clausula, pelo tempo em que vigorar tal disposição

(H) No caso de haver alteração legal da periodicidade ANUAL, de reajuste durante a vigência do presente contato prevalecera sempre a mínima que for estabelecida em lei ou em órgãos pela inflação acumulada 10% ( dez por cento) conforme letra ’e’.

V. DAS CONDIÇÕES DE USO DO IMOVEL

O LOCATARIO, salvo nas obras que importam na segurança do imóvel , obriga-se por todas as demais , devendo trazer o imóvel locado em perfeita condições de higiene e limpeza e pintura , com os aparelhos sanitários e de iluminação e de trincos , portas, fechaduras, torneiras, vidraças, pias, telhados , ralos , ficando também responsável por entupimento de esgoto quanto houver e se guando o surgir fazer a manutenção necessária para sua própria comodidade , deixando os demais acessórios em perfeita estado de conservação para que assim restitui-lo quando findo ou rescindido este contrato, sem direito de retenção ou indenização qualquer pela benfeitorias , ainda que necessária as quais ficarão deste logo incorporadas ao imóvel

(A) Para toda ou qualquer benfeitoria ou modificação a ser introduzida no imóvel, será necessária uma autorização previa por escrito do locador ou seu representante legal , haverá uma vistoria no ato da entrega das chaves , onde os problemas detectados deverão ser registrados em papel e de como serão solucionadas e ambas as partes deverão assinar;

(B) O LOCATARIO desde já faculta ao locador ou seu representante , a examinar ou vistoriar o imóvel , quanto entender conveniente a fim de certifica- se do tratamento a ele dispensado pelo mesmo de 03(três) em 03 (três) meses locatário, No caso do imóvel ser posto a venda , desde já o locatario confessa que deixara os interessados visitarem o imóvel mediante combinações previa de dia e hora.

(C) O locatário Não poderá ceder a presente locação e nem transfiri-la como também é vedada sublocar ou emprestar o imóvel objeto deste contrato sob quaisquer pretexto , no todo agir oportunamente , junto ao eventuais ocupantes a fim de que o imóvel esteja livre a desimpedido no final do prazo estipulado. Obriga-se o Locatário a usar o imóvel ora locado exclusivamente , pra a finalidade prevista frontispício deste ficando vedado seu uso para quaisquer fim ou destino

(D) É de responsabilidade do locatário qualquer dano que venham a ser causados a terceiro , inclusive vizinho , seja pelo próprio seus hospedes ou pessoas que de alguma forma tenham relação com o mesmo

(E) O locador deixa claro ao locatário que em caso de interdição do imóvel por parte da prefeitura , vigilância sanitária , e ou demais órgão municipais ou governamentais, ou do estado, será