Exercícios De Direito Previdenciário

Exercícios de Fixação - Direito Previdenciário

Aula 1

1.

Não é segurado facultativo da Previdência Social:

Quest.: 1

pessoa participante de regime próprio de previdência.

o síndico de condomínio, quando não remunerado.

aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social.

a dona-de-casa.

o bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa.

2.

0 segurado que deixar de exercer atividade que o inclua como segurado obrigatório do regime geral da previdência social deverá, para manter a condição de segurado, passar a contribuir como:

Quest.: 2

Segurado empresário.

Segurado facultativo;

Como segurado especial;

Segurado contribuinte individual;

Equiparado a trabalhador autônomo;

3.

Segundo o art. 195 da Constituição Federal a Seguridade Social compreeende :

Quest.: 3

Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e assistência social.

Um conjunto de empregadores e das entidades e ela equiparada.

É um conjunto de diversidade de base receitas .

É um conjunto de trabalhadores e dos demais segurados.

A lei não poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social.

Aula 2

São procedimentos a serem observados em caso de irregularidades na concessão ou manutenção de benefícios no RPPS/SE: I. Suspensão do benefício, mediante ato específico, publicado no Diário Oficial do Estado, notificando o beneficiário por via postal para oferecer defesa. II. Apresentação por parte do beneficiário de defesa, no prazo de 30 dias, representado por advogado. III. O benefício deve ser mantido suspenso, mesmo que não tenha sido efetuado defesa; deve ser efetuada notificação judicial e, caso a notificação não seja respondida, o benefício deve ser suspenso. Está correto o que se afirma APENAS em

Quest.: 1

III.

I.

II.

II e III.

I e II.

2.

O ato formal perante o INSS para que se aperfeiçoe ao RGPS, denomina-se

Quest.: 2

dependente

beneficiário.

inscrição.

filiação.

seguridade social.

3.

Para aquisição da qualidade de segurado, um dos requisitos é a inscrição e a filiação. Filiação constitui:

Quest.: 3

não é o vínculo que se estabelece entre o segurado e a Previdência Social, constituindo-se uma relação jurídica da qual decorrem direitos e obrigações para ambas as partes. Nem sempre a filiação depende de um ato formal, praticado entre a autarquia e o segurado.

é o vínculo que se estabelece entre o segurado e a Previdência Social, constituindo-se uma relação jurídica da qual decorrem direitos e obrigações para ambas as partes. Nem sempre a filiação depende de um ato formal, praticado entre a autarquia e o segurado.

é o vínculo que se estabelece entre o segurado e a Previdência Privada, constituindo-se uma relação jurídica da qual decorrem direitos e obrigações para ambas as partes.

é o vínculo que se estabelece entre o segurado e a Previdência Social, constituindo-se uma relação jurídica da qual decorrem direitos e obrigações para ambas uma das partes. Nem sempre a filiação depende de um ato formal, praticado entre a autarquia e o segurado.

é o vínculo que se estabelece entre o segurado e a Previdência Social, constituindo-se uma relação jurídica da qual decorrem direitos sem obrigações para ambas as partes. Nem sempre a filiação depende de um ato formal, praticado entre a autarquia e o segurado.

Aula 3

1.

Serviço prestado em caráter não eventual é aquele:

Quest.: 1