Farmácia Popular

FÁRMACIA POPULAR: ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA MAIORIA DOS CIDADÃOS

Desde a sua implantação, o número de estabelecimentos no Brasil credenciados ao Programa Farmácia Popular (PFP) teve um aumento de 323%, se comparado o ano de 2006, que tinha cerca de 2.955 estabelecimentos credenciados em 2006 com o ano de 2010 que apresentou o total de 12.499 (BRASIL, 2011).

O PFP desde sua concepção, apesar de focado em uma lista restrita de medicamentos, destinou-se primordialmente ao atendimento das necessidades de todos os cidadãos que fazem uso dos medicamentos referenciados na Portaria GM/MS nº 3.089/2009: “objetivo de levar medicamentos essenciais a um baixo custo para mais perto da população, melhorando o acesso e beneficiando uma maior quantidade de pessoas" (BRASIL, 2011, p. 20).

O Programa conta com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), disponibilizando à população usuária do SUS, medicamentos de laboratórios farmacêuticos, públicos ou privado, a preço de custo em farmácias credenciadas (BRASIL, 2011).

Para os medicamentos que constam no PFB foi estabelecido um preço referencial, calculado pela média ponderada dos medicamentos de menor preço com os de maior participação no mercado farmacêutico brasileiro. Ressalta-se que a redução dos preços é possível graças a isenção de impostos e a aplicação de subsídios, por parte do Governo Federal, onde os mesmos são vendidos com preços menores do que nas farmácias comuns (VASCONCELOS (2004).

De acordo com Vasconcelos (2004) o funcionamento da Farmácia Popular difere do das farmácias comuns e de alguns programas semelhantes de governos estaduais. Ao contrário do que algumas pessoas pensam, não é necessário apresentar comprovação de baixa renda para ter acesso aos remédios, mas é fundamental que se apresenta a receita médica: "(...) o usuário leva a quantidade de doses prescrita, e pode economizar até 80% em relação aos preços do mercado" (VASCONCELOS, 2004, p. 20).

O objetivo do PFP é a ampliação do acesso a medicamentos para a população, indiscriminadamente. O PFP não possui barreiras de acesso, e a única exigência é a necessidade de prescrição médica. Qualquer cidadão pode adquirir medicamentos nas unidades da farmácia popular, independente da prescrição ser da rede pública ou privada (VASCONCELOS, 2004).