Fichamento Conselhos Escolares

Fichamento

Título Considerações sobre o conselho escolar e seu papel mediador e conciliador

Autor (es) Sandra Aparecida Riscal

Referencia RISCAL, Sandra Aparecida. Considerações sobre o conselho escolar e seu papel mediador e conciliador. In: LUIZ, Maria Cecília (org.), Conselho escolar: algumas concepções e propostas de ação. São Paulo: Xamã, 2010. 151 p.

Conceitos • Conselho (p.23), várias acepções trazidas pelo dicionário: destaque da autora para o seguinte significado: “5) organismo público destinado ao assessoramento de alto nível e de orientação e, ás vezes, de deliberação, em vários campos da atuação do governo. (...)5.5) assembleia ou reunião de professores universitários, de escolar superiores ou de escolas secundárias, para analisar e deliberar, sob a presidência de um reitor ou diretor, acerca de assuntos de ensino e administração”; (p.23 e p.24)

• Colegiados (p.26) = são órgãos dirigentes cujos membros têm, poderes iguais;

• Poder Público (p.26) = construto edificado dos poderes pareados do legislativo, executivo e judiciário, com uma lógica estrutural onde cada órgão executivo é acompanhado de um colegiado legislativo de natureza coletiva;

• Conselho (conceito 2º) = espaço público de “composição pluralista constituído por representantes da esfera estatal e da sociedade, que pode ter natureza deliberativa ou consultiva, com a função de formular e fiscalizar a execução das políticas públicas. (...) intermediariam os interesses da sociedade civil e da esfera governamental em todos os níveis. ” (p.28)

• Mediação (p.39) = é um “processo baseado na conciliação e no clientelismo, que transforma a contradição subjacente entre os diferentes agentes escolares, a direção da escola e o sistema educacional em uma luta privada por privilégios; ”

• Conciliação (p.40) = “é um investimento de reforço do poder desmobilizador, cooptando e reduzindo o poder de fogo de possíveis críticos dissidentes, de forma passiva. (...)reveste-se, frequentemente de uma vestimenta que assume elementos de apelo popular, como se fosse, o resultado de um clamor público que, na verdade, nunca se concretiza porque é convertido em bandeira e assumido pelos poderes públicos e gradualmente esvaziado de seu conteúdo. ”

• Clientelismo (p.40) = “está vinculado à carga afetiva que se permeia as relações de poder que caracterizam as instituições políticas brasileiras (...)pode ser vista como expediente para garantir a continuidade do relacionamento político em virtude de possíveis desequilíbrios que possam ocorrer durante a vida em comum. (...)é o conteúdo afetivo da relação que impede a ruptura.”

• Escola (p.41) = “A escola é uma organização sistêmica, em que os diversos tipos de mediação relacionam-se e interagem mutuamente. Sua lógica é comum a todas as organizações capitalistas – orientada para a subordinação, controle e enquadramento do indivíduo na ordem política e econômica global. Enquanto tal, um dos seus aspectos é possibilitar a internalização de esquemas de aceitação e de suporte a conflitos inerentes ao próprio sistema, psicológica e física,