Financas Publicas

1.INTRODUÇÃO 3

2. O CONCEITO GERAL DAS FINAÇAS PÚBLICAS 4

3. AS FINAÇAS PÚBLICAS 6

4.AJUSTE FISCAL E SUAS RELEVANCIAS NAS FINANÇAS PUBLICAS 9

5. O SISTEMA TRIBUTARIO BRASILEIRO 11

6.CONSIDERAÇOES FINAIS 12

REFERÊNCIAS 13

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1.INTRODUÇÃO

No desenvolvimento do trabalho abordaremos como a teoria de finanças públicas é abordada no Brasil, detalhando ao longo, os objetivos da política fiscal, as funções do governo e as características do sistema tributário brasileiro.

Trataremos como clareza sobre, a inflação e os gastos públicos e quais planos foram desenvolvidos pra que se chegasse ao equilíbrio da máquina publica. A finança publica surgem como um mecanismo ou instrumento de produção ou materialização, tomando a atividade fiscal desempenhada pelos poderes públicos na obtenção e aplicação dos recursos necessários ao cumprimento de suas finalidades.

Diante das diversas facetas do tema, trataremos do ajuste fiscal e seus desdobramentos, para a redução e controle efetivo da inflação que é a condição necessária , mas não suficiente , para se estabelecer os mecanismos para a alteração do perfil distributivo da sociedade brasileira.

Registraremos também neste trabalho os diversos conceitos do Sistema Tributário Brasileiro, suas características a trajetória da carga tributaria, objetivando uma visão geral da complexidade do tema e da evolução do sistema ao longo do tempo.

2. O CONCEITO GERAL DAS FINAÇAS PÚBLICAS

2.1. Quais são os objetivos da política fiscal e as funções do governo?

A função do governo através da política fiscal engloba três funções básicas:

A função alocativa, os bens públicos não podem ser fornecidos de forma compatível com as necessidades da sociedade através do sistema de mercado. O governo corrige a alocação de recursos quando oferece de bens públicos e bens que produzem externalidades positivas ou desestimula a produção de bens que produzem externalidades negativas.

A função distributiva, a distribuição de renda resultante em determinado momento, das dotações dos fatores de produção,e da venda dos serviços desses fatores no mercado pode não ser a desejada ela sociedade. Para redistribuir a renda o governo utiliza principalmente das transferências, dos impostos dos subsídios e dos gastos na área social.

A função estabilizadora, o livre funcionamento do mercado não é capaz de assegurar elevados níveis de emprego, estabilidade dos preços, elevadas taxas de desenvolvimento econômico e estabilidade nas transações com o exterior. O mercado de trabalho, em particular apresenta peculiaridades. Há certa rigidez e desequilíbrios frequentes pela forma como os contratos se estabelecem e pela exigência de entidades corporativas.

2.2. Quais são as diferenças de impostos diretos e impostos indiretos?

Imposto direto: são aqueles que o individuo paga diretamente como IPTU e o IPVA. Incidem sobre a pessoa, renda e o capital arrecadado por meio de listas nominativas recaem sobre certos fatos permanentes periodicamente constatados estão associados a capacidade de pagamento de cada contribuinte

Imposto indireto: são aqueles que incidem sobre o produto e na sobre a renda. Como o ICMS, o IPI estes impostos não levam em conta quanto a pessoa ganha, mas apenas o quanto ela consome, sendo classificado como um tributo que os contribuintes podem transferis o ônus da contribuição, total ou parcial, para terceiros.

2.3. Quais as características de um sistema tributário?

O sistema tributário e fundamental na geração de proveitos do governo que para exercer suas funções necessitam de expedientes. O imposto, a taxa e s contribuições são espécies do tributo.

Imposto: é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Taxas: são compensações de um serviço obtido do estado ou dos poderes local paga por serviço particular, de natureza divisível. Este tributo é instituído par remunerar um determinado serviço especial do estado, e que seja cobrado somente dos contribuintes que de fato utilizam desse serviço ou atividade que os tenham á sua disposição.

Contribuição: a União exclusivamente institui contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

3. AS FINAÇAS PÚBLICAS

3.1. INFLAÇÃO

Inflação economicamente conceituando, tratar-se do aumento continuado e generalizado do aumento de preços o que é verificado na maioria dos bens e não só em alguns. Havendo uma diminuição do poder de compra devido a vários fatores, como por exemplo, o rendimento salarial que não sofre alteração. Podemos exemplificar uma das causas da inflação, quando há uma maior circulação de dinheiro no mercado, mas não houve criação de riqueza ou aumento de produção, sendo assim exigida uma maior quantidade de dinheiro para adquirir a mesma quantidade de produto, resultando em inflação. Controlar os níveis de inflação são de grande importância para manter a economia do país saudável e estabilizada, como trata do assunto (Fabio Giambiagi e Ana Claudia Além em Finanças Públicas -2011) direcionando com exemplo a economia brasileira que em 1986 ate 1994, passou por seis planos de estabilização da economia.

A partir de 1986 a economia brasileira passou por diversos planos de estabilização, baseados em âncoras cambiais, congelamento de preços ou ambos, com elevado conteúdo de intervenção governamental, direta ou indireta, na determinação dos preços (para uma critica ao Plano cruzado, ver Somonsen e Barbosa, 1989). O primeiro desses planos recebeu o nome da nova moeda criada na época, devido á troca de moeda, do antigo cruzeiro para cruzado. Desde então, sucederam-se vários plano, sempre com algum sucesso inicial, mas depois fracassaram. Só o sexto desses planos, de 1994, caracterizado por uma etapa de transição que permitiu a acomodação dos preços relativos antes