Fontes Do Direito Positivo

Plano de Aula: 5 - Introdução ao Estudo do Direito

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Título

5 - Introdução ao Estudo do Direito

Número de Aulas por Semana

2

Número de Semana de Aula

5

Tema

Fontes do Direito Positivo

Objetivos

• Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação;

• Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e mostrar o porquê desta distinção;

• Estabelecer a distinção entre fontes materiais e formais do direito;

• Distinguir o papel da lei e dos costumes como fontes formais do direito.

Estrutura do Conteúdo

1. Fontes do Direito Positivo

1.1. Conceito de Fontes do Direito e Classificação;

1.2. Distinção entre fontes materiais e formais do direito.

2. A lei

2.1. O processo de elaboração legislativa;

2.1.1. Atos do processo legislativo.

2.2. Técnica legislativa

2.2.1. Regras para redação das normas.

3. Os Costumes

3.1. Direito costumeiro ou consuetudinário;

3.2. Espécies de costumes;

3.3. Costume e desuso das leis.

Referências bibliográficas:

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 9788530926373.

Nome do capítulo: Direito costumeiro

N. de páginas do capítulo: 8

Nome do capítulo: Jurisprudência

N. de páginas do capítulo: 9

Poderão ser utilizados os seguintes métodos e técnicas didáticas individuais: