Fontes de direito

1 – O que são fontes do direito?

2 - Cite seis formas de Legislação.

Estatais, não estatais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.

3 - Quanto à classificação das fontes do Direito podem ser materiais e formais, sendo assim quais as opções das fontes formais estatais? Assinale V (verdadeiro) ou F (falso):

a. Lei Constitucional, Lei ordinária, Lei delegada, medidas provisórias, decreto legislativo, resoluções do Senado e Analogia; F

b. Lei Constitucional, Lei complementar, Lei ordinária, Lei delegada, medidas provisórias, decreto legislativo e Jurisprudências; V

c. Lei Constitucional, Lei complementar, Lei ordinária, Lei delegada, medidas provisórias, decreto legislativo, e costumes; F

d. Lei Constitucional, Lei complementar, Lei ordinária, Lei delegada, medidas provisórias, decreto legislativo, resoluções do Senado; V

4 - O que é jurisprudência? Assinale V (verdadeiro) ou F (Falso):

a. ( V ) É o conjunto de normas emanadas dos juízes em sua atividade jurisdicional.

b. ( V ) conjunto de decisões uniformes e constantes dos tribunais, resultantes da aplicação de normas a casos semelhantes, constituindo uma norma geral aplicável a todas as hipóteses similares ou idênticas, enquanto não houver nova lei ou modificação na orientação jurisprudencial.

5 - Quanto à hierarquia das leis, assinale a alternativa correta:

a. ( V ) Normas constitucionais, Leis complementares, Leis ordinárias, delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções, Decretos regulamentares, Normas internas, Normas individuais.

b. ( ) Normas constitucionais, Leis ordinárias, Leis complementares, delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções, Decretos regulamentares, Normas internas, Normas individuais.

c. ( ) Normas constitucionais, Leis complementares, delegadas, Leis ordinárias medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções, Decretos regulamentares, Normas internas, Normas individuais.

d. ( ) Normas constitucionais, Leis ordinárias, delegadas, medidas provisórias, Leis complementares, decretos legislativos e resoluções, Decretos regulamentares, Normas internas, Normas individuais.

6 - Assinale V (verdadeiro) ou F (falso). Quanto à Cessação da vigência, a Revogação pode ser sob as seguintes espécies:

( V )Ab-rogação – supressão total da norma anterior;

( V )Derrogação – torna sem efeito a lei;

( V )Expressa – quando o legislador declara extinta a lei velha;

( F )Tácita – quando houver incompatibilidade entre a lei velha e a nova.