Fundamentos Das Politicas Publicas

ANHANGUERA EDUCACIONAL

UNIVERSIDADE DE RIO GRANDE

Serviço Social

Fundamentos das Políticas Sociais

Rio Grande/RS

2012

Os Fundamentos das Políticas Sociais

Segundo Max Weber, a palavra política significa elevação para a participação no poder ou para a influência na sua repartição, seja entre os Estados, seja no interior de um Estado ou entre os grupos humanos que nele existem.

É a arte de centralizar e gerenciar as massas, fazendo uso de vários recursos para fazer e criar o seu domínio sobre o destino das nações ou países, ela também muitas vezes faz guerras, com o objetivo de manipular ou ludibriar o povo para imprimir suas ordens ou ideologias.

No contexto do Serviço Social, para um profissional que atua nesta área, o que é Política? A política social tem se apresentado como uma política fundamental para o “bem estar dos cidadãos”, de qualquer forma que seja manifestada, é garantida e efetivada apenas com o custeio dos próprios beneficiários, ou seja, dos trabalhadores assalariados. Tal custeio é imposto ao trabalhador ante a justificativa de ser ele o mantenedor de todo um conjunto de “benefícios concedidos” pelo Estado em prol da classe trabalhadora.

Sobre o filme Gandhi, com a direção de Richard Attenborough, conta-nos a vida de Gandhi, um dos maiores líderes e pensadores políticos do século XX, que lutou pela não-violência, pela tolerância religiosa e pela liberdade. Foi durante a luta pela independência que surgiu a divisão político-religiosa entre hindus e mulçumanos, que culminou com a divisão da região originando dois países, a Índia e o Paquistão.

O filme realça essencialmente o percurso de Gandhi na África do Sul, no início do século XX quando, eficazmente, frustrou os desígnios dos ingleses em muitas das suas políticas discriminatórias. Retrata, em seguida, o seu papel na longa cruzada para a independência da Índia. Este filme é também um grande espetáculo da luta do homem para melhorar a sua vida e a do seu semelhante.

Em relação com a questão social no Brasil o filme retrata como no Brasil a grande pobreza de muitos, muitos marginalizados e o poder nas mãos de poucos. O racismo no Brasil não muito aparente, mas sentido na pele de muitos em seu dia-a-dia e que em muitos anos de luta e manifestações estão surgindo e em vigor punições em forma de leis contra os racistas de todos os tipos. Já em relação divisão religiosa, o Brasil é um país com várias religiões e sem nenhuma restrição de cultos religiosos.

O Brasil é um país em que a cidadania é plena?

Considerando que ser cidadão é ter posse de direitos civis, políticos e sociais, se torna fácil responder ao questionamento. Infelizmente a resposta é não, no Brasil a cidadania não é plena.

De acordo com a Constituição de 1988 Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

O Estado desempenha papel fundamental no desenvolvimento de um país. Para que isso ocorra, os objetivos estratégicos de desenvolvimento requerem um alinhamento entre as funções do Estado e as estruturas econômica e política. No entanto, isso nem sempre se efetiva na prática.

As políticas públicas são ações governamentais dirigidas a resolver determinadas necessidades públicas. As políticas sociais abrangem saúde, assistência, habitação, educação, emprego, renda ou previdência (Revista de Ciências Humanas), cabe ou “caberia” ao governo, através dessas políticas e projetos sociais assegurar que esses direitos estejam ao alcance de sua população. No nosso país, no entanto,