Funções da sociedade

OBJETIVOS GERAIS

Esclarecer duvidas sobre empresa e empresário, contendo seus direitos e deveres e compreender o Direito Empresarial.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Mostrar as funções da empresa diante a sociedade como a função social, o que ela significa para a população. Como o direito empresarial mudou ao longo dos anos e como ele se tornou.

JUSTIFICATIVA

Ter uma melhoria em seus fundamentos e entendimento em relação ao tema tratado.

Organização para a atividade do desafio

NOME: Torino Informatica LTDA

LOCALIZAÇÃO: Rua Rita de Carvalho Monteiro, Nº 120/130 – Retiro São João/ Sorocaba – SP

SEGUIMENTO: Informatica

PORTE: LTDA (20 MILHOES)

MISSÃO E VALORES: Excelência no atendimento, qualidade na prestação de serviços, entregas. A Torino informática tem como valor a qualidade de trabalho para o funcionário, para que tenham um bom desempenho durante as horas de trabalho.

PRODUTOS COMERCIALIZADOS: Todos da marca HP, tablete Samsung

PUBLICO ALVO: órgãos públicos

FUNCIONARIOS: 24

NOME E CARGO: Claudio Risso (diretor financeiro).

Direito comercial e empresarial, evolução da empresa e empresário.

Conceito de direito comercial

Em 1942 publicou-se o cód. Civil na Itália, onde se uniu o direito civil e comercial, nesse sistema chamado TEORIA DA EMPRESA, o Direito Comercial deixou de agir somente na parte do comercio e passou a atuar, na produção e a circulação de bens e serviços. Assim se estendendo no campo do direito comercial e passou a ter como objetivo o comerciante, substituindo pela expressão empresária.

Antigamente era chamado de Direito Comercial e passou a ser chamado de Direito Empresarial, apta a tratar de produção de matéria prima, prestação de serviços e venda de produtos, que estão em busca do lucro.

A empresa é considerada como atividade econômica e o empresário como seu exercente e obedecidos pelos seguintes requisitos.

PROFISSIONALIDADE: quando o empresário assume os propósitos em seu nome, seja forma individual ou societária.

HABITUALIDADE: tem que praticar a atividade empresarial com frequência.

PESSOALIDADE: o empresário deve contratar funcionários para realizar serviços, produção, sempre respondendo pelos atos dos empregados.

ATIVIDADE ECONOMICA: a atividade que tem como objetivo trazer lucro através da produção, venda de serviços/bens.

ORGANIZAÇÃO: forma pela qual o empresário reúne os 4 fatores de produção: mão de obra, capital, matéria prima e tecnologia.

PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS: fabricação de produtos e serviços

CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS: circulação de produtos e serviços

O cód. Civil brasileiro separou as atividades empresariais das atividades civis. Sendo assim, identificam-se as atividades que permanecem no campo do direito civil, a partir do conceito que tais atividades não perseguem o lucro como as empresariais. Não é considerado empresário aquele que exerce a atividade intelectual, cientifica, artística, e literária, conforme mencionado no diploma legal.

É o ramo do direito que estuda as normas, que são praticadas nas atividades comerciais, os atos pela lei considerada mercantil mesmo praticada por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comercio.

Conceito de direito empresarial

Direito empresarial mesmo inserido no cód. Civil brasileiro possui características próprias.

DINAMISMO: conforme as mudanças ocorrem à empresa precisa se adaptar com ela.

INTERNACIONALIDADE: possui aplicação mundial.

INDIVIDUALISMO: o lucro é o principal interesse.

ONEROSIDADE: atividade que geram lucro.

SIMPLICIDADE: possui regras simples sem formalidade.

FRAGMENTARISMO: mesmo contendo as características acima o direito empresarial deve seguir outras regras previstas em outros estatutos legais.

SOLIDARIEDADE PRESUMIDA: sempre haverá alguém que respondera com seu patrimônio pelas obrigações contraídas.

É um ramo de direito privado, que regula as relações de comercio, atividade econômica do empresário e concilia a liberdade contratual com a segurança jurídica e a celebridade nos negócios.

Evolução nas empesas

Para conseguir a sobrevivência no mercado é necessária inovação, desenvoltura, competitividade e o mais importante à evolução.

Existem empresas que se acomodam no mercado, não se atualizam, não evolui, por fim fica estagnada e caba surgindo outras organizações que pode provocar o desaparecimento das que estão hibernadas e o reaparecimento delas ficara difícil para que retorne ao normal.

Para evitar que isso aconteça é necessário sempre evoluir, não na empresa e também profissional, pois o mercado é competitivo, todas essas mudanças geram gastos, tempo, mas é necessário para que a empresa não decaia.

A empresa é formada por proprietário, funcionários, compradores etc... A evolução da empresa esta focada nessas pessoas, pois são elas que têm a vontade de comprar, vender, qualidade em atendimento, gestão do negocio para que a empresa possa evoluir. É dependente do esforço de todos.

Empresário

Em 2002 foi alterado o conceito de comerciante para empresário, o que se referia ao comerciante era o profissional que praticava atos de comercio, hoje é aquele que exerce a atividade econômica com uma forma mais profissional.

Empresário é aquele que emprega mão-de-obra,