GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA TECNOLOGICA FACILITADORA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA TECNOLOGICA FACILITADORA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

RESUMO

Este trabalho tem por finalidade relatar o processo para obter a licença ambiental, de modo que novas tecnologias, como o geoprocessamento, facilita o processo, fazendo com que seja possível uma melhor analise da área que será utilizada e assim, analisar se há alguma irregularidade nas atividades da empresa, que de algum modo, cause impacto ambiental.

Palavras-chave: Geoprocessamento. Licenciamento Ambiental. Ferramenta Tecnológica.

INTRODUÇÃO

O crescimento populacional conduz ao incremento da construção de habitações o que

contribui para a geração de Resíduos da Construção Civil (RCC) ou Resíduos da Construção e

Demolição (RCD) ou popularmente conhecido como entulho. A disposição irregular dos RCC

impacta o meio ambiente, gera custos ao setor público de coleta, constituem pontos de

proliferação de insetos, roedores e outros organismos vetores de doenças, poluição de rios e

córregos com conseqüente obstrução dos canais de drenagem, etc. São dispostos sem nenhum

tipo de segregação em áreas de bota-fora, áreas protegidas por lei e vias públicas. Goiânia

ainda não possui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, e os

resíduos da construção ainda permanecem sendo depositados em áreas ilegais. Este trabalho é

voltado para a identificação dos pontos de disposição dos RCC no município e conseqüente

identificação das áreas mais afetadas bem como seus impactos no meio ambiente, na

sociedade e para os cofres públicos. Para obtenção dos dados foram realizadas visitas in loco,

consultas bibliográficas e legislações pertinentes, arquivos fotográficos, laudos técnicos,

imagens de satélite. Constatou-se que 64 % das disposições estão localizadas em Zonas de

Proteção Ambiental.

RESIDUOS SOLIDOS

A NBR 10.004/04 - Resíduos Sólidos - Classificação, resíduos sólidos são definidos como:

“Resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face a melhores tecnologia disponíveis.”

Esses resíduos podem ter várias origens como por exemplo: resíduos domiciliares, resíduos de limpeza urbana; resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, resíduos industriais resíduos de serviços de saúde, resíduos da construção civil, resíduos agrossilvopastoris resíduos de serviços de transportes, resíduos de mineração, entre outros.

A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), ainda classifica os resíduos como:

Resíduos classe I – Perigosos: são analisadas a Inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. É o tipo de resíduo que apresentam risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices ou riscos ao meio-ambiente, quando gerenciados de forma inadequada;

Resíduos classe II – Não perigosos: esses resíduos ainda se subdividem em classe II A – Não inertes, que podem ter propriedades de biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. E resíduos classe II B – Inertes, resíduos que quando submetidos a um contato dinâmico ou estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, não tenham nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.

Dentre vários tipos de resíduos, podemos aprofundar conhecimento em alguns tipo mais comuns como os abaixo citados.

RESIDUOS SOLIDOS INDUSTRIAIS

Conforme a Resolução 313 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA de 2002, resíduo sólido industrial é todo resíduo que resulte de atividades industriais e que se encontre nos estados sólido, semi-sólido, gasoso - quando contido e líquido cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgoto ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnicas ou economicamente inviáveis em face de melhor tecnologia disponível.

Segundo Pereira (apud NAUMOFF & PERES , 2000) cita que os resíduos sólidos são originados das atividades dos diversos ramos da indústria, tais como metalúrgica, química, petroquímica, papeleira, alimentícia entre outras. Esses resíduos podem ser em forma de cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papéis, madeiras, fibras, borrachas, metais, escórias, vidros e cerâmicas, etc.

O processo industrial pode gerar em seu processo Resíduos Sólidos Perigosos, Não-Inertes ou Inertes, o que deve ser tratado com muita atenção, pois deve-se a mistura desses resíduos durante as atividades de acondicionamento, coleta, tratamento e destino final.

Pereira ainda destaca, que para diminuir o volume total de resíduos, reduzir gastos operacionais e até mesmo gerar uma nova receita para empresa, algumas empresas vem realizando programas internos para reciclagem e segregação do material ainda dentro da empresa.

A disposição dos resíduos em aterros industriais é muito utilizada, pois essas grandes escavações no terreno armazenam grande volume desse material. Contudo, os aterros sanitários precisam ser construídos e operados com grande segurança, para que não ocorra contato do material com o solo ou com o lençol freático.

Se nas proximidades dos aterros industriais houver poluição do