Gestao Participativa

RESUMO:

Este trabalho é o resultado de uma pesquisa realizada através de leituras bibliográficas e empesquisas de campo realizadas em uma amostra, ou seja, em quatro escolas da redepública estadual de ensino, no Município de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia, objetivando evidenciar o processo democrático em gestão participativa que vem sendo desenvolvida no cotidiano de nossas escolas. Os sujeitos envolvidos foram os professores, servidores de apoio, gestores e alunos. Os dados da pesquisa foram adquiridos, dos colaboradores, através de questionários direcionados a cada segmento da comunidade interna escolar. Observa-se no decorrer da leitura dos dados, certa discordância de opinião em relação ao desenvolvimento da gestão, entre os participantes. Dessa forma, o resultado nos direciona para uma observação mais profunda no que se refere aos processos de gestão participativa, uma vez que queremos formar cidadãos conscientes, críticos responsáveis e capazes de exercerem sua cidadania.

PALAVRA CHAVES: Gestão, Gerenciamento, Democracia, Participação Coletiva.

INTRODUÇÃO

A democracia vem sendo discutida em nossas escolas nos últimos anos, levando-nos a crer que esse novo modelo de gestão vem sendo desenvolvido em nossas instituições educacionais, uma vez que queremos cidadãos conscientes e capazes de exercer plenamente a cidadania. Se considerarmos individualmente as pessoas veremos que ao nascer essas já trazem consigo determinantes que geram diferenças. Entretanto, o mais importante é que as pessoas podem tornar-se conscientes dessas diferenças e refletir sobre elas de forma que revejam preconceitos e adotem uma postura critica em relação a sociedade. Assim, um dos caminhos que possibilita essa tomada de consciência é uma educação que propicie a construção do sujeito articulado ao exercício de sua cidadania, pois essa cidadania é constituída por três direitos fundamentais: civil, político e social segundo Marshal, 1967 .

Assim, esses direitos garantem ao individuo a satisfação de suas necessidades sob três aspectos: a) material que permite a sobrevivência física e se apresentam em forma de bens materiais; b) cultural que oferece ao individuo seus valores, suas crenças, sua maneira dever o mundo; c) social que se refere às relações entre as pessoas, quer sejam relação de poder, igualdade, opressão ou exploração. Neste contexto, cidadania é compreendida como direito de compartilhar essas três esferas de existência e acima de tudo, ser cidadão significa ser um sujeito que tem consciência crítica a respeito da vida. Dessa forma devemos nos apropriar dessas esferas de existência, uma vez que elas estão inseridas dentro do contexto social. Se a escola se apropria e leva sua clientela a se apropriar, estará conduzindo o cidadão para o exercício de sua cidadania.

Então, se a escola vem conduzindo, como está sendo feita e de que forma? Acredito que uma das formas de conscientizar o cidadão seria exatamente se a escola viesse a praticar essa gestão participativa com a comunidade interna escolar. Pois será a partir desse convívio democrático participativo que levaremos o cidadão e a cidadã, aluno e aluna, professor e a professora, pai e mãe, enfim, todos os envolvidos na escola, a participarem com responsabilidade e ao mesmo tempo em que praticam o exercício da cidadania estarão levando a instituição e construir sua autonomia.

No contexto da Educação de Rondônia, temos visto algumas ações de prática democrática acontecendo ao longo dessas décadas de nossa atuação, porém essas práticas e meu modo de ver, não passaram de falsa democracia ou máscara democrática, pois surgiam e desaparecia ao bel prazer dos governantes. Em vista disso, tentaremos através deste trabalho, averiguar se realmente essa prática democrática vem ocorrendo e se as escolas estaduais estão fazendo gestão participativa.

Para tanto, buscamos nos inteirar, através da pesquisa bibliográfica de obra de alguns nomes que defenderam o assunto, e a partir daí, buscarmos as respostas nas escolas, através de questionários específicos, destinado a alunos, professores, servidores de apoio e gestores, para então chegarmos aos resultados alcançados.

II – GESTÃO PARTICIPATIVA NA ESCOLA PÚBLICA

Esse novo modelo de gestão que começa a figurar no período denominado de transição democrática ocupa o sistema de ensino a partir de 1981, e deve substituir a antiga administração fundada numa política de característica autoritária e centralizadora.

Com a instalação da Constituição de 1988 esse modelo de gestão passa a fazer parte dapolítica administrativa, na forma da lei, e então, os textos constitucionais dedicados à educação exibem pela primeira vez uma declaração de direitos sociais logo no Art. 1º , e, ainda com outra redação, vemos esses mesmos direitos, no Artigo 6º ; mais adiante vemos nova declaração de soberania para o povo, no Artigo 205 da Constituição Federal, com o seguinte texto;

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Vimos neste artigo que a educação é dever do estado e da família e que esta educação oferecida deve possibilitar ao cidadão a capacidade de desenvolver sua cidadania e adquirir qualificação para o trabalho sob princípios instituídos pela Constituição , como veremos a seguir, no Art. 206:

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I-igualdade de condições para acesso e permanência na escola;

II-liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III-pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV-gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais;

V-valorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da lei, planos de carreirapara o magistério publico com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso publico de provas e títulos, assegurando regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela a União;

VI-gestão democrática do ensino publico, na forma da lei;

VII-garantia de padrão de qualidade.

Vimos então, a Constituição Federal garantindo a todos os brasileiros