Gestão Participativa

GESTÃO PARTICIPATIVA NA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS DO PDDE

Sujeitos

Neste projeto todos os sujeitos da escola e comunidade local devem participar, pois a gestão democrática da escola pública fundamentalmente implica na colaboração coletiva de todos,fundamentados nos princípios da transparência e ética. Desse modo,estabelecendo ações e estratégias que visam a melhoria da qualidade do ensino, em que todos possam contribuir na gestão financeira, administrativa e pedagógica da escola.

* Alunos

*Pais

*Professores

*Componentes do Conselho de Escola

*Equipe técnica Administrativa da Escola

*Equipe Pedagógica da Escola

*Demais funcionários da escola: secretários, vigilantes, merendeiras, dentre

outros.

*Colaboradores e parceiros da escola

*Comunidade local

*Associações de bairros

*Associações de Pais e Mestres

*Representantes da Secretaria de Educação

*Representantes de entidade filantrópicas e religiosas.

Problema

Sabemos que o PDDE veio para dar as escolas certo grau de autonomia com relação à gestão financeira, no entanto nota-se ainda que esse recurso muitas vezes não seja aplicado da maneira que deveria ser, ou seja, ainda existem presidentes da UEX que aplicam de forma ilegal parte desses recursos e acabam desviando do seu principal objetivo que é a melhoria da qualidade de ensino. Diante da real situação temos a necessidade de criar uma forma de fiscalização mais eficaz para essas Unidades executoras.

Geralmente os problemas existentes na escola e comunidade escolar, na sua maioria devem-se ao desvio de recursos de custeio e capital.

Os recursos são mal administrados e como em toda e qualquer unidade pública não há controle de fiscalização nem cobrança por parte de órgãos superiores executores.Muitas das vezes a comunidade escolar é passiva e não conhece a quantidade de recursos e nem qual será o seu destino. Como em qualquer órgão, escola, associação, geralmente os representantes não socializam com seus membros como, quando e com quanto a instituição é beneficiada com os recursos do PDDE, PDE e outros.

Percebemos que ainda há desconhecimento e pouca participação de todos os sujeitos da escola e comunidade local no processo de gestão escola do PDDE. Considerando que a gestão democrática exige conhecimentos, competências, atitudes e, sobretudo um novo olhar de todos para que se efetive uma prática profissional de respeito mútuo, compartilhada e dialogada nos diferentes papéis e responsabilidades dentro do contexto escolar. Desse modo, para uma gestão democrática faz-se necessário o engajamento e participação consciente e competente de todos no processo de aplicação, execução e prestação de contas do PDDE.

A comunidade escolar, mesmo os mais próximos que estão dentro da escola não tem participação no planejamento e nas decisões de como investir as verbas que são destinadas pelos programas para melhoria da escola e de toda comunidade escolar. Nem mesmo sabem de qual programa participam e que se beneficiam. Frequentemente os representantes da caixa escolar, colegiados, secretários, tesoureiros e outros representantes assinam papeis sem nem mesmo saber o que e porque estão assinando, e assim não percebem que estão contribuindo para o aumento da desigualdade social.

Tem que se ter respeito pelo o que é do povo, justamente porque é público e são impostos pagos pela sociedade que estão em jogo. É necessário gerir com responsabilidade, pois tudo não deixa de ser patrimônio público que a qualquer momento pode cair em mãos erradas, como acontece muitas vezes e acaba tendo um fim diferente do que foi destinado. Para evitar que isso ocorra, os recursos devem ser descentralizados corretamente, dando a eles seus verdadeiros destinos.

A educação tem o poder de transformar o individuo, formando homens de conhecimento de seus direitos e valores morais. A escola não é um deposito de pessoas sem alternativas. É nela que a formação de pessoas realmente acontece fazendo capazes de se reconhecerem como verdadeiros cidadãos, reconhecendo suas necessidades e elegendo suas prioridades com transparência responsabilidade e cidadania.

OBJETIVOS:

Geral:

*Priorizar a transparência na prestação de contas e em todo processo de tomada de decisões e gestão dos recursos financeiros do PDDE, visando a melhoria de sua infra- estrutura física e pedagógica.

*Tornar forte a participação da comunidade escolar e membros da comunidade no processo de aplicação do recurso do PDDE.

Específicos:

*Gerir com democracia, autenticidade e responsabilidade os recursos oriundos do PDDE.

*Reconhecer que o processo de execução do PDDE é feito em regime de parcerias.

*Identificar, através da comunidade escolar as necessidades da escola

*Possibilitar a participação coletiva para que a gestão seja democrática.

*Desenvolver a cidadania, o controle social e a criatividade para empregar os recursos com qualidade e responsabilidade.

*Desenvolver habilidades que possibilitem