Governanca corporativa

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Disciplina        Governança Corporativa

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Portfólio N°01        Governança Corporativa nas empresas

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OBJETIVO

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:: Portfólio 01

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ORIENTAÇÃO

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DESCRIÇÃO BASEADO NO LIVRO TEXTO

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b. Órgão Estruturado[pic 8]

Para que um órgão empresarial possa ser chamado de estruturado, deve estar sustentado pelo seguinte tripé:

• Uma equipe interativa que atue no estabelecimento e no direcionamento da empresa aos seus principais objetivos e resultados previamente estabelecidos, aceitos e incorporados;
• O adequado estabelecimento das responsabilidades, autoridades e do processo decisório individual e coletivo, bem como do processo de recebimento de informações e disseminação das decisões do Conselho de Administração e demais órgãos da alta administração da empresa; e
• O delineamento e consolidação do modelo de gestão escolhido pela empresa.

A adequada estruturação do Conselho de Administração deve facilitar a interação para com os valores e crenças da empresa, os aspectos éticos e a questão da responsabilidade social.

A prática tem demonstrado que, se esta interação não ocorre de forma otimizada, a estruturação do Conselho de Administração começa a se deteriorar ao longo do tempo, pois aparecem algumas dificuldades para se exporem e se operacionalizarem as suas idéias e propostas junto aos executivos e toda a estrutura hierárquica da empresa.

1. Proteger o Patrimônio da Empresa

Esta é uma função que o Conselho de Administração exerce em conjunto com as atividades do Conselho Fiscal e representa elevada importância, mas que, infelizmente, muitos conselhos não estão exercendo de forma adequada.

Para exercer essa responsabilidade adequadamente, o conselheiro deve ter profundos conhecimentos de controladoria e de administração econômico-financeira, o que não é uma realidade para significativa parte dos conselheiros, o que leva a sérios problemas de atuação dos Conselhos de Administração e, por conseqüência, da Governança Corporativa das empresas.

Este é um problema que deveria ser resolvido quando da indicação de um conselheiro, mas outros fatores, que não a efetiva capacitação, levam para a escolha de determinados conselheiros que não apresentam perfil e capacitação adequados para este importante cargo nas empresas.

1. Maximizar o retorno dos investimentos dos acionistas

A prática tem demonstrado que a principal premissa para o Conselho de Administração conseguir retornos interessantes para os investimentos dos acionistas são o desenvolvimento e consolidação de fortes questões estratégicas, principalmente na busca de novos negócios, e a consolidação de vantagens competitivas reais, sustentadas e duradoura.

Este livro enfoca vários aspectos e conhecimentos que podem facilitar a atuação do conselheiro no processo de maximizar este retorno.

O entendimento do conceito de Conselho de Administração e das suas quatro partes básicas, auxiliam o debate e o aprimoramento do conceito por parte dos conselheiros de empresas, inclusive complementando e aprimorando este conceito de acordo com as expectativas específicas de cada empresa.

Ao final da leitura e análise do conteúdo deste livro espera-se que o leitor escreva o seu conceito de Conselho de Administração, bem corno de Governança Corporativa.

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Evolução e Tendências da atuação do Conselho de Administração[pic 9]

O Conselho de Administração, pelas próprias necessidades das empresas, dos acionistas e do mercado, tem passado por um processo evolutivo, que tem apresentado, de forma geral, resultados bem interessantes.

A evolução e tendências apresentadas nesta seção devem ser complementadas com as outras questões apresentadas nos outros capítulos do livro, mas, neste momento, são abordadas as mais evidentes e de maior amplitude.

São elas:

1. As empresas não S.A. - Sociedades Anônimas - também terão Conselhos de Administração

Apesar de não existir qualquer obrigatoriedade legal de as empresas não S.A. - Sociedades Anônimas - terem Conselho de Administração em sua estrutura organizacional, várias empresas estão partindo para esta situação para consolidar um modelo de gestão mais adequado.

Algumas empresas utilizam o nome de Conselho Deliberativo, e mesmo as que denominam Conselho Consultivo têm, em suas atribuições, todas ou praticamente todas as atribuições de um Conselho de Administração.

Neste contexto, pode-se afirmar que o papel e a importância de adequados Conselhos de Administração estão sendo entendidos e incorporados pelo mercado e, conseqüentemente, as vantagens de sua adequada utilização têm sido fortemente ampliadas pelas empresas.

O termo Conselho de Administração serve para representar as seguintes situações:

• os Conselhos de Administração estabelecidos por força da Lei nº 6.404/76, inerente às sociedades por ações; e
• os outros tipos de conselho - deliberativo, consultivo, de família etc. -, que sejam ou não de empresas com constituição jurídica de sociedades por ações, mas que entendem que o ideal é a sua atuação de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, pois os benefícios proporcionados para o modelo de gestão das empresas são os mais interessantes possível.

Na realidade, as organizações não governamentais, as entidades sem fins lucrativos que necessitam arrecadar fundos, bem como as empresas que emitem certificados de dívida ou capital em bolsas estrangeiras, também precisam estruturar os seus conselhos.

E cada empresa deve decidir se essa estruturação dos seus conselhos vai ser otimizada ou não; mas, seguramente, essa decisão vai afetar os resultados gerais dessas empresas.

Deve-se lembrar, também, que muitas empresas multinacionais estão constituindo Conselhos Consultivos no Brasil.