História Ministerio Publico

Breve histórico do Ministério Publico

Não existe uma origem certa sobre marco inicial da instituição, mais um indicio foi os magiaí que eram procuradores do rei do antigo egito.

Os tesmostistes eram funcionários gregos que tinha como responsabilidade e função de oferecer denuncia, assim aproximando da função atual do Ministério Público.

Outra origem era os efuros do qual a sua atuação era de fiscalizar a vida do rei e a vida publica em Esparta. Já os germânicos tinham os saiuns com função de tutelar o fisco e cuidar os interesses das famílias.

Já outras linhas de pensamento que origem foi com Felipe IV na França em 25 março de 1302.

Historia do Ministério Público no Brasil

No principio a instituição não tinha como função exercer as funções contemporâneas. Teve como marco inicial através da coroa portuguesa nas ordenações napoleônicas, tendo previsão de dois funcionários que desempenhava a função.

- Primeiro funcionário: Possuía a função de procurador dos feitos realizados pela coroa portuguesa, possuindo desempenho de um advogado público.

- Segundo funcionário: Possuía a função de procurador da casa de suplicação exercida como segundo grau de instancia nos dias atuais, como grau recursal um “procurador”.

No ano de 1603 as ordenanças Filipinas continuam permanecendo o Ministério Público com a função de tutelar os feitos realizados pera coroa.

O doutrinador Araujo e Nunes Jr. “ no Brasil, fazendo menção ao procurador dos Feitos da Coroa e ao Promotor de Justiça, o Alvará de 7 março de 1609, criou o Tribunal de Relação da Bahia, foi a primeira legislação a abordar a função do Ministério Público”. L.A.D Araujo, V.S. Nunes Jr., Curso de direito constitucional , 13. Ed., p.409.

O Ministério Público e seus agentes , em torno de 1800, não defendiam os direitos coletivos só a cora e os interesses relacionado a mesma.

- Constituição de 1824 - Não teve citação a respeito, mas no caso de crimes, procurador da Coroa e Soberania Nacional era responsável pela função de acusar.

- Constituição de 1891- Foi mencionada que o Procurador-Geral da República, sendo englobado ao poder judiciário através do STF.

- Constituição de 1934 – A instituição teve sua posição separada dos outros poderes, possuindo assim um nível constitucional expresso, como um órgão de cooperação nas atividades do governo, auxiliando o estado em suas atividades.

- Constituição de 1937 – A ditadura de Getúlio Vargas teve uma depreciação suas atividades e funções.

- Constituição de 1946 – O Ministério Público teve como marco de sua desvinculação do poder Executivo, democratizando a instituição, garantindo os direitos, como inamovibilidade e ingresso através de concurso público trazendo um avanço substancial.

- Constituição de 1967 – O Ministério Público nessa época foi mencionado, mas sendo integrado ao poder judiciário. No período da ditadura militar, teve um acréscimo de funções recebida do estado crescendo como instituição. Tinha o papel de defender os interesses do estado ditatorial militar, tendo o estado necessidade de legitimação para suas decisões e dando legalidade, assim a instituição do Ministério Público, mesmo sendo arbitraria as decisões da ditatura militar, dando respaldo jurídico e a sensação de legitimidade.

Nessa etapa da história chega ao Brasil, às ideias de Chiovenda, o mesmo defendia na Europa que a instituição do Ministério Público, tutelava os interesses de incapazes e por sequência isso chegou ao país brasileiro de uma roupagem consciente e inconsciente aos integrantes do Ministério Público gerando uma ambiguidade interna.

O promotor de justiça Sergio Costa Frando em 1971 defendeu uma tese no primeiro congresso do Ministério Público de São Paulo com a ideia de Chiovenda em que todas as decisões onde o estado