ILB Constitucional - Não Respondida

A respeito dos antecedentes históricos da Constituição de 1934, assinale a alternativa FALSA:

Escolha uma:

1. A época denominada “Governo Provisório” ficou marcada pelo diálogo pleno entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, demonstrando o quadro democrático conquistado após intensas lutas revolucionárias.

2. A Revolução Constitucionalista de São Paulo , iniciada em 9 de julho de 1932, fez com que Getúlio Vargas convocasse Assembleia Nacional Constituinte para elaborar a Constituição de 1934.

3. A “Revolução de 30” contribuiu decisivamente para que Getúlio Vargas assumisse o poder.

4. O domínio das oligarquias e a ruptura com a política do “café com leite”, pelo Presidente Wasghinton Luís, estão associados ao nascimento da CF/1934.

Em relação à Constituição de 1891, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I – É no texto da CF /1891 que surge a ideia de levar a capital do país para o planalto central.

II – A tripartição dos Poderes foi adotada no texto da nossa segunda constituição, sendo que o Poder Moderador foi extinto por completo.

III – O voto deixou de ser restrito aos homens.

Escolha uma:

1. Apenas a afirmativa II está falsa.

2. Apenas a afirmativa III está falsa.

3. Apenas as afirmativas I e II estão falsas.

4. Apenas as afirmativas I e III estão falsas.

Sobre o direito à igualdade, assinale a alternativa FALSA:

Escolha uma:

1. O direito à igualdade surge no século XVIII, mas é no século XX que ele ganha uma maior profundidade, assegurando a igualdade material das pessoas, sobretudo em razão das ações afirmativas.

2. O Estado Social de Direito foi o responsável por fazer uma releitura do direito à igualdade.

3. A Constituição de 1988 traz alguns exemplos igualdade material, como é o caso da licença maternidade.

4. A igualdade formal significa que deve-se tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.

Levando em consideração as ideias defendidas por Marcelo Neves a respeito do transconstitucionalismo, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I – Quando duas ordens jurídicas supranacionais se debruçam sobre um determinado problema, aquela que o apreciou em primeiro lugar tem prevalência sobre a outra.

II – Na solução de um caso que ultrapassa as fronteiras de um país, quando duas Cortes Constitucionais estão envolvidas, não se deve utilizar o mecanismo de ponderação de princípios nem do diálogo, pois, aqui, deve prevalecer a soberania estatal e a imposição do poder.

III – A tese do transconstitucionalismo não espelha a evolução natural do Direito Constitucional, que caminha, cada vez