IMPACTOS CAUSADOS PELA "PEC"

IMPACTOS CAUSADOS PELA “PEC”

Em minha cidade e nem em minhas cidades vizinhas ainda não tem o Sindicato das empregadas domésticas, sendo assim fiz a pesquisa pela internet procurando o impacto dentro de Minas Gerais e o impacto no Brasil de uma forma geral.

Segundo o site http://www.tribunademinas.com.br/economia/apos-pec-31-devem-demitir-domesticos-1.1339152: “Um total de 31% dos empregadores brasileiros pretendem demitir os trabalhadores domésticos após a regulamentação da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) 478/10, que amplia os direitos da categoria, caso não haja redução dos custos de contratação, segundo pesquisa realizada entre os dias 10 de julho e 9 de agosto pela ONG Doméstica Legal. A informação vai na contramão dos resultados obtidos por outro levantamento feito pela mesma entidade, que mostrou que o número de trabalhadores do setor com carteira assinada cresceu 1,76% no país desde a promulgação da proposta, enquanto o salário médio da categoria aumentou em torno de 3%, passando de R$ 829,76 para R$ 855,44, entre março e julho deste ano.

O presidente da ONG Doméstica Legal, Mário Avelino, explica que a PEC das Domésticas gerou bons resultados a curto prazo, pois "trouxe informação aos empregados e empregadores sobre seus direitos e deveres", mas a regulamentação do texto pode provocar a demissão em massa de profissionais. "Neste primeiro momento, verificamos a criação de 22.847 postos de trabalho no país. A maior parte destas formalizações ocorreu nas regiões Norte e Nordeste", afirma. "Já a região Sudeste passou por uma situação contrária, o número de empregos formais diminuiu 0,9% nesse período. O resultado foi alavancado pelos estados de Rio de Janeiro e São Paulo."”

Conforme a ONG nos informou, explica que a PEC teve bons resultados em pouco tempo pois os empregadores e empregados tiveram a informação sobre seus direitos e deveres mas a regulamentação pode provocar a demissão em massa de profissionais. Segundo a pesquisa apesar de 85% dos empregadores concordarem com a PEC, 31% irão demitir os funcionários caso não haja redução dos custos de contratação , o estudo mostrou, ainda, que 25% dos patrões não sabem qual decisão irão tomar após a regulamentação .

Segundo o site http://www.tribunademinas.com.br/economia/apos-pec-31-devem-demitir-domesticos-1.1339152: “Para evitar o que considera "genocídio trabalhista", a ONG Doméstica Legal criou 17 propostas de emendas para a PEC 478/10 que diminuiriam os custos de contratação, como a redução da contribuição de INSS do empregador de 12% para 4%, a eliminação da alíquota de 0,8% do seguro para acidente de trabalho e a dedução do imposto de renda para empregadores de cuidadores de idosos e de pessoas portadoras de necessidades especiais. "São medidas necessárias, pois o empregador não é uma empresa. Se aprovadas, elas não prejudicariam em nada o funcionário", destaca Avelino.”

E já em Minas Gerais segundo o site http://www.tribunademinas.com.br/economia/apos-pec-31-devem-demitir-domesticos-1.1339152: Minas Gerais está entre os estados que verificou aumento do número de formalizações de empregados domésticos (2,29%). Entre março e julho deste ano foram criados 3.515 novos empregos, saltando de 153.789 para 157.304. Desta forma, Minas ocupa a terceira