OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS FACE AOS IMPACTOS CAUSADOS POR COMPLEXOS AGROINDUSTRIAIS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DISCIPLINA DE ESPAÇO AGRÁRIO NO BRASIL

CAMILA PEREIRA DE CASTRO

DIOGO DE CARVALHO OLIVEIRA

OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS FACE AOS IMPACTOS CAUSADOS POR COMPLEXOS AGROINDUSTRIAIS

Trabalho Final Acadêmico da disciplina Espaço Agrário no Brasil, do curso de Ciências Socioambientais, da Universidade Federal de Minas Gerais.

PROFESSOR: Klemens Augustinus Laschefski

Belo Horizonte - MG

2013

INTRODUÇÃO

As comunidades tradicionais possuem uma forte ligação com a terra. Tal ligação se deve ao fato de que as terras em que ocupam possuem os recursos necessários para sua sobrevivência. É justamente nessa terra que eles produzem, consomem, e se reproduzem socialmente. Além disso, é no espaço em que habitam que foi construída a memória coletiva daquela comunidade e é nela em que se encontram enterrados seus antepassados.

Sob esta ótica, o território é um componente importante de suas identidades. Ele está embutido de valores, crenças, simbolismos e afetos. As comunidades tradicionais, particularmente, possuem um sentimento de pertencimento à terra, ao contrário da sociedade envolvente que possui sentimento de posse da mesma.

Para essas comunidades, perder seu território significa desaparecer. Nas últimas décadas, elas têm passado por um intenso processo de desterritorialização (associado à reterritorialização) pela crescente pressão de empresas e instituições capitalistas.

Elas estão constantemente atreladas a conflitos envolvendo construção de usinas hidroelétricas e criação de Unidades de Conservação. Além disso, vêm perdendo espaço para atividades provenientes de Complexos Agroindustriais (CAI’s) que avançam cada vez mais para o campo. O governo tem priorizado as atividades econômicas na maior parte das vezes, ignorando a cultura, as tradições e os direitos históricos das comunidades tradicionais como tais.

A DINÂMICA DOS POVOS TRADICIONAIS

Atualmente, a população residente no Brasil ocupa uma área de 8.515.767,049 Km², segundo os dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2010). Engana-se quem pensa que em toda essa área há uma homogeneidade no que diz respeito ao comportamento, crenças e cultura da população. Esse cenário heterogêneo é composto por diversos grupos de indivíduos, em que alguns deles mantém suas tradições que foram passadas de geração para geração.

Tais grupos são chamados de povos tradicionais, que possuem como marca um modo de vida fortemente ligado a terra, seus recursos naturais e aos aspectos simbólicos contidos naquele território ocupado. Além disso, se diferem da sociedade capitalista por conter lógicas próprias de produção e consumo, visões de mundo distintas e organização social particular. Esse modo de vida foi oficialmente reconhecido e afirmado através de um decreto feito em 2007, que considerava os povos tradicionais como:

“Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para a sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição.” (Art. 3º do Decreto 6040/2007)

No entanto, tal reconhecimento não garantiu aos povos tradicionais sua assistência perante as políticas públicas instituídas no Brasil. Apesar de em sua totalidade comporem cerca de ¼ do território nacional e estarem distribuídos em diversas categorias como, por exemplo, povos indígenas, caboclos, ribeirinhos, geraizeiros, vazanteiros, quilombolas, etc., esses grupos vem sofrendo ao longo dos anos com conflitos socioambientais, e têm seus direitos infringidos por agentes da Economia e da questão fundiária.

Muitas das vezes são considerados como barreiras por mineradoras, especulação imobiliária, além do próprio Estado devido à forte resistência que possuem contra a utilização ou mesmo a tomada de suas terras. Tudo isso se explica por não participarem da lógica capitalista atual, já que possuem modos de sobrevivência que foge do padrão de vida seguido pela sociedade moderna.

OS COMPLEXOS AGROINDUSTRIAIS

Atualmente, é visível o quanto a questão do agronegócio em território brasileiro tem crescido exponencialmente. A agricultura moderna juntamente com os processos de industrialização tem alcançado um patamar nunca antes obtido e hoje em dia aquela distância entre o campo e a cidade está caindo por terra já que além da comercialização de produtos outros elementos estão contribuindo para uma conexão mais forte entre esses dois espaços.

A expansão do agronegócio também é motivada pela chamada agricultura científica, em que a mesma contribuiu e contribui abundantemente para a ascensão da produção agrícola e seus avanços. As informações abarcadas no campo científico são responsáveis pelas alterações no sistema agroprodutivo e tais alterações já podem ser notadas aqui no Brasil em que cientistas usam dos seus conhecimentos inerentes para modificar e aperfeiçoar as safras, sem a obrigação de contar com as condições do clima.

A agricultura moderna dispõe de mecanismos de proteção mais modernos em que a produção se apresenta menos vulnerável às pragas e mais imunes às forças naturais. Além disso, ela está interligada às questões econômicas, em que suas altas e baixas safras causam danos ou prejuízos de forma direta à riqueza do país e ao consumo da população. Vale ressaltar, que a agricultura moderna junto a algumas áreas da economia, consolida ainda mais o poder que ela tem sobre a indústria, o comércio, além de outros serviços prestados.

O conjunto dessas operações que compreendem a tecnologia e a manufatura em geral pode ser definido por Complexos Agroindustriais, isto é, um conjunto formado pela sucessão de atividades vinculadas