IMPOSTOS IMPLICITOS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

OS IMPOSTOS IMPLÍCITOS E CLIENTELAS, A ARBITRAGEM, RETRIÇÕES E ATRITOS

Paulo Almeida Pinto

Resumo

A carga tributária de uma empresa não é apenas a parcela de recursos que o Estado retira com cobrança de taxas, impostos e contribuições, deve-se levar em consideração todos os gastos nos controles e gerenciamento de pessoas em atividade tributária, e todas as tomadas de decisões antes dos gastos com tributação em toda sua variedade de ativos.

1 - Tributação Implícita

“Tributo implícitos, são aqueles que influenciam nos valores dos ativos favorecidos tributariamente, pagos indiretamente na forma de taxas de retornos menores antes dos pré-impostos sobre investimentos incentivados reduzindo-os em comparação com o retorno de pré-imposto dos ativos sem favorecimentos de tributação”, ou seja, um imposto é pago implicitamente através das mais baixas taxas de retorno antes de impostos.

Esse favorecimento ocorre somente quando a benefícios fiscais a “ativos, investimentos e projetos”.

1.1 - Tributação Explicita

“Tributo explícito, são aqueles pagos diretamente, na forma de impostos, taxas etc.”

2 - Clientelas

Clientelas fiscais – origina-se através da tributação de Investimentos diferenciados, ou seja, cada empresa diante da escolha de determinado ativo, determina o potencial interessado ao mesmo. Há dois fatores que determinam o peso das diferentes clientelas e magnitude da taxa de capitalização - o recurso controlado por cada uma e a capacidade de tomada de decisão quanto as taxas de retorno dos investimentos.

3 - Investidores Marginais e Inframarginais

Tributos Implícitos + Explícitos

Investidores Marginas – Tais contribuintes que são indiferentes entre compra de dois ativos igualmente arriscados, os retornos do que são tributados de forma diferente.

Investidores Inframarginais – São investidores com taxa de impostos explícitos diferente das taxas de impostos implícitos suportadas por investidores marginais, não são indiferentes à escolha de ativos igualmente arriscados, de forma de tributação diferente.

4 - Arbitragem

Vem da busca do melhor retorno após a tributação. No caso dos investimentos pessoais podemos observa a incidência de uma oportunidade de arbitragem, na aplicação em Poupança onde se obtém um rendimento da TR, onde se é isento de tributação no momento do retorno da aplicação. Nos Fundo de Curto Prazo em sua maioria oferecem rendimento pela taxa SELIC.

Por uma questão de arbitragem se a taxa SELIC cair a 10,25%, dependendo da taxa de administração já é mais interessante migra para a poupança.

Com a ausência de fricções no mercado e de limitações nas regras tributárias os contribuintes poderão eliminar todo ou parte de seus impostos com a arbitragem do imposto.

A arbitragem de imposto pode ser de dois tipos, Arbitragem por Clientela e Arbitragem organizacional.

Arbitragem por Clientela: Ocorre quando o contribuinte pode optar em sua tomada de decisão por taxas de tributação diferenciada para os ativos, relativamente com tributação favorecida “em que tem um nível relativamente baixo de forma explícita, mas provavelmente alta na forma implícita e vise versa.

Ex: O contribuinte possui uma carga tributária explícita de 25%. Pouco importa:

Investir num ativo não tributado com rentabilidade de 8%; ou

Investir num ativo não tributado com rentabilidade de 6%

Alíquota total (8%-6%)/8% = 25%

Caso a carga tributária do contribuinte fosse:

<25%: Investiria no ativo tributado;

>25%: Investiria no ativo não tributado.

Arbitragem Organizacional: Ocorre quando um contribuinte toma uma decisão de comprar um ativo que trará vantagem favorável de tributação para a organização ou na venda de um ativo que será desfavorável tributariamente para a organização.

Por exemplo, se assumirmos R = 10% e t = 40%, o contribuinte acumula $ 1.000 (0,10) ².40 (1-0,40) = 2,40, dólares após impostos em posição de investimento por mil dólares emprestados e investido em um contrato de SPDA de 2 anos. Ou seja, um investimento de 1.000 dólares no SPDA acumula a $ 1.126 depois de impostos (ou US $ 1.000 [1.10² X 0,60 + 0,40]) e é financiado por um custo após impostos de US $ 1.123,60 (ou $ 1.000 x 1.06²) para um benefício líquido de $ 2,40. O governo oferece um desconto de TR na despesa de juros no primeiro ano e recolhe imposto sobre os juros SPDA acumulado no ano 2.

Depois de impostos acumulação SPDA - reembolso do empréstimo após impostos e sem restrições ou atritos, o contribuinte vai continuar a pedir dinheiro emprestado para aumentar a riqueza sem limites, desde que t permanece positivo.

= [(1 + R)²(1 – t) + t] – (1 +R(i – t))²

=R²t(1 – t)> 0

5 - Restrições sobre Arbitragem Organizacional

Arbitragem do tipo que acabamos de descrever podem ser evitadas colocando limites à capacidade dos contribuintes para deduzir os juros de seus rendimentos tributários.

Uma exceção à limitação de deduções de juros é fornecida para os juros de hipotecas para casa nos Estados