INTRODUÇÃO A SOCIEDADE

Grupo de Sociedade é aquele constituído formalmente por convenção aprovada pelas sociedades

que o compõem, com controle titularizado por uma sociedade brasileira, as quais formalizam

uma relação interempresarial por meio de convenção expressa, combinando esforços na

participação em atividades ou empreendimentos de interesse das sociedades integrantes.

Apesar de o grupo não adquirir personalidade jurídica própria, a convenção de constituição do

grupo deve ser devidamente registrada na Junta Comercial, bem como as atas das assembleias

gerais, ou instrumentos de alteração contratual, de todas as sociedades que tiverem aprovado a

constituição do grupo, além da declaração autenticada do número das ações ou quotas de que a

sociedade de comando e as demais sociedades integrantes do grupo são titulares em cada

sociedade filiada, ou exemplar de acordo de acionistas que assegura o controle de sociedade filiada.O grupo de sociedade deve possuir designação própria, da qual deverá constar o termo grupo ou

grupo de sociedade, o qual só poderá ser utilizado nesse tipo societário, estando proibidos os

demais tipos societários de utilizá-lo na composição do nome empresarial, de acordo com vedação

expressa na lei das sociedades anônimas.

Definição de Grupo de Sociedade

Grupo de Sociedade é aquele constituído formalmente por convenção aprovada pelas sociedades

que o compõem, com controle titularizado por uma sociedade brasileira, as quais formalizam

uma relação interempresarial por meio de convenção expressa, combinando esforços na

participação em atividades ou empreendimentos de interesse das sociedades integrantes.

Apesar de o grupo não adquirir personalidade jurídica própria, a convenção de constituição do

grupo deve ser devidamente registrada na Junta Comercial, bem como as atas das assembleias

gerais, ou instrumentos de alteração contratual, de todas as sociedades que tiverem aprovado a

constituição do grupo, além da declaração autenticada do número das ações ou quotas de que a

sociedade de comando e as demais sociedades integrantes do grupo são titulares em cada

sociedade filiada, ou exemplar de acordo de acionistas que assegura o controle de sociedade filiada.

O grupo de sociedade deve possuir designação própria, da qual deverá constar o termo grupo ou

grupo