INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA

TEMA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO

Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida:

Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o DIREITO(7) sobre as coisas.

Resposta:

(A) 1e ? 2c ? 3d ? 4g ? 5f ? 6b ? 7a

QUESTÃO DISCURSIVA

O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação:

a) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas?

Resposta: O Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

b) O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na sociedade. Quais são as funções sociais desempenhadas pelo Direito?

Resposta: Controle social, prevenção e composição de conflitos, promoção de ordem, segurança e justiça.

c) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos?

Resposta: Não possuem a mesma finalidade, pois o Estado Nazista proibiu a liberdade de muitos de seus cidadãos, estabeleceu a perseguição aos judeus e instalou a guerra entre diversas nações. Para nosso ordenamento Jurídico e comandado pelo Estado que é soberana. Ordenamento jurídico são todas as leis de um país que seja um estado democrático de direto, no caso brasileiro temos a Constituição Federal de 1988.