INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO

FACULDADE DE DIREITO

UNIDADE DE OSASCO

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

CONCEITOS DE DIREITO

AUTORES: FÁBIA S. GONÇALVES ALVES – RA 8404108767

MIRAILT SEVERO PEREIRA – RA 6822462022

GABRIELA GONÇALVES ROCHA – RA 8409153850

LUIS CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS - RA 8486192684

MARCELO ALVES AMARAL – RA 8035980017

LEONARDO ISAIS MOREIRA – RA 8403990929

RODRIGO - RA

ORIENTADORA: PROFª DAYSE DOS SANTOS MOINHOS

OSASCO

31/03/2014

FÁBIA S. GONÇALVES ALVES – RA 8404108767

MIRAILT SEVERO PEREIRA – RA 6822462022

GABRIELA GONÇALVES ROCHA – RA 8409153850

LUIS CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS - RA 8486192684

MARCELO ALVES AMARAL – RA 8035980017

LEONARDO ISAIS MOREIRA – RA 8403990929

RODRIGO - RA

CONCEITOS DE DIREITO

Atividade Prática Supervisionada, Etapa 1, apresentada à Universidade de São Paulo Anhanguera, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do curso de Direito, 1º Ano A/1° Sem., sob orientação da Prof. Dayse dos Santos Moinhos

RESUMO

Esta Atividade de Prática Supervisionada, baseada em pesquisa bibliográfica, enfocou os seguintes aspectos sobre os conceitos de Direito: Definição de Direito, Direito Positivo, Direito Natural, Direito Objetivo, Direito Subjetivo e Direitos humanos; assim, o presente trabalho teve como objetivo conceituar o Direito, tendo em vista a complexidade que envolve encontrar uma única definição que seja capaz de revelar as diversas acepções da palavra Direito. De maneira ampla, a palavra “direito” tem três sentidos: 1º - regra de conduta obrigatória (direito objetivo); 2º - sistema de conhecimentos jurídicos (ciência do direito); 3º - faculdade ou poderes que tem ou pode ter uma pessoa, ou seja, o que esta pode exigir de outra pessoa (direito subjetivo), baseando-se nos estudos de Paulo Dourado de Gusmão, Rizzatto Nunes, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, entre outros. Concluiu-se, nesta atividade, que ao longo da história o Direito passou por diversas reformulações, de acordo com as necessidades da sociedade, na busca de um todo harmônico com base nas leis, na história e nos fatos sociais.

SUMÁRIO

Páginas

RESUMO...........................................................................................................01

I – INTRODUÇÃO..........................................................................

CAPÍTULO II – DEFINIÇÃO DE DIREITO ......................................................

CAPÍTULO III – DIREITO POSITIVO..............................................................

CAPÍTULO IV – DIREITO NATURAL ............................................................

CAPÍTULO V – DIREITO OBJETIVO .............................................................

CAPÍTULO VI – DIREITO SUBJETIVO ...........................................................

CAPÍTULO VII – DIREITOS HUMANOS .........................................................

CAPÍTULO VIII – CONCLUSÃO .....................................................................

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................

CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO

Este trabalho teve como objetivo transmitir ao leitor uma visão sistêmica sobre os conceitos e princípios do Direito que afetaram diversos fatores internos e externos da sociedade, como por exemplo, as obrigações, deveres e direitos jurídicos dos indivíduos.

E ainda, discorrer sobre as dogmáticas jurídicas que envolvem os princípios e fundamentos do direito e suas subdivisões escritas, não escritas e de costumes sociais, frente às premissas onde o principal objetivo é o equilíbrio da justiça social.

Para não permanecer apenas neste breve resumo, convidamos a expandir seus conhecimentos e conceitos sobre a essência do Direito, navegando minuciosamente nas informações apresentadas nas entrelinhas do atual trabalho.

CAPÍTULO II – DEFINIÇÃO DE DIREITO

Ao longo da história o Direito tem se apresentado como um conjunto de normas que tem por objetivo a disciplina e a organização da vida em sociedade, solucionando os conflitos de interesses e promovendo à justiça. Assim, podemos afirmar que as principais funções do Direito seriam a de buscar soluções para a resolução de conflitos, as de regulamentar e orientar a vida em sociedade e, as de legitimar o poder político e jurídico.

No que diz respeito a sua origem a palavra “direito” está no vocábulo latim: directum ou rectum que significa “reto” ou mesmo “aquilo conforme uma régua”. Vale ressaltar que a palavra direito possui diversos significados que estão associados a diferentes realidades,