INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Respostas dos casos concretos de Introdução ao Estudo do Direito 1 ao 6

RESPOSTA DO CASO CONCRETO 1

Significados da palavra DIREITO

• norma: normas elaboradas pela sociedade ou pelo Estado.

• faculdade: possibilidade de agir

• expressão do justo: justiça

• ciência: ramo do conhecimento científico;

• Fato social:o direito é um setor da vida social

• Outras possibilidades:

• tributo (direitos alfandegários);

• reto (geométrico – segmento reto);

• certo (cálculo direito);

• correto (homem direito – moral);

• oposto a esquerdo (lado direito).

QUESTÃO OBJETIVA

ALTERNATIVA E

Resposta do caso concreto 2

A) Sim. Direito e Moral são instrumentos de controle social que pertencem ao campo da ética e que não se excluem. Ao contrário, se completam e se influenciam reciprocamente. Direito e Moral são conceitos próprios e distintos, mas são inseparáveis.

B) A conduta moral refere-se à vontade interna do sujeito, enquanto o direito é imposto por uma ação exterior e se concretiza no seu cumprimento, ainda que as razões da obediência do sujeito não sejam morais. Objetivamente Ana Maria rompeu unilateralmente um compromisso assumido, o de se casar com João Ricardo, e deve responder pelos danos materiais e morais que lhe foram causados.

QUESTÃO OBJETIVA

ALTERNTIVA B

RESPOSTA DO CASO CONCRETO 3

Segundo Hans Kelsen, o ordenamento jurídico pode ser representado por uma pirâmide, onde a constituição, que é a lei maior encontra-se no topo,e o Código Civil seria uma norma infraconstitucional, ou seja, que esta abaixo da constituição, então neste caso há uma situação de hierarquia.

QUESTÕES OBJETIVAS

1) F-V-V-V-F

2) ALTERNATIVA A

RESPOSTA DO CASO CONCRETO 4

a) Direito subjetivo absoluto: direito de propriedade das ações do Banco;

b) Direito subjetivo relativo: direitos dos contratantes na venda do Banco;

c) Direito patrimonial: o título de propriedade da mansão;

d) Direito extrapatrimonial: direito ao próprio corpo;

e) Direito disponível: os direito patrimoniais em geral como a mansão, banco, etc.

f) Direito indisponível: direitos extrapatrimoniais em geral, como direito ao próprio corpo.

g)Direito transmissível: os disponíveis em geral, como os patrimoniais;

h) Direito intransmissível: