INTRODUÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003

Título A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA

Descrição

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela.

Para tal, serão utilizados os seguintes casos:

CASO CONCRETO

João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a cujo cumprimento pode-se ser forçado. Mas prossegue sendo uma ação virtuosa (uma demonstração de virtude) fazê-lo mesmo quando nenhuma coerção possa ser aplicada. A doutrina do direito e a doutrina da virtude não são, consequentemente, distinguidas tanto por seus diferentes deveres, como pela diferença em sua legislação, a qual relaciona um motivo ou outro com a lei? Pergunta-se:

a) Pelo trecho acima podemos inferir que Kant estabelece uma relação entre o direito e a moral?

b) Caracterize a conduta de Ana Maria no contexto desta relação entre Moral e Direito.

QUESTÃO OBJETIVA Há regras que são seguidas naturalmente, porém há aquelas que se não são cumpridas naturalmente existe uma coação para tal, através de uma sanção prevista e garantida pelo Estado. Assim, são as normas do trato social (morais) e as normas jurídicas respectivamente. Identifique-as nesta ordem:

(A) Proibição de chegar atrasado à escola e proibição de dar gargalhadas em um velório.

(B) Proibição de dar gargalhadas em um velório e limite de velocidade em rodovias.

(C) Obrigação de pagar impostos e proibição de dar gargalhadas em um velório.

(D) Proibição de chegar atrasado à escola e Obrigação de pagar impostos.

Desenvolvimento: