INTRODUÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA

BUREAU PARA AS ACTIVIDADES DOS TRABALHADORES

BUREAU INTERNACIONAL DO TRABALHO

A SUA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO:

UMA COLECÇÃO DE MÓDULOS

INTRODUÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA

NO TRABALHO

A suA sAúde e segurAnçA no trAbAlho: uMA ColeCçÃo de MÓdulos

Introdução à saúde

e segurança no trabalho

Bureau para as Actividades dos trabalhadores

Bureau Internacional do Trabalho, Genebra

INTRODUÇÃO À SAÚDE

A sua saúde e segurança no trabaho E SEGURANÇA NO TRABALHO

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A edição original desta obra foi publicada pelo Bureau Internacional do Trabalho, Genebra, sob o

título Introduction to Occupational Health and Safety

Copyright © 1996 Organização Internacional do Trabalho.

Tradução portuguesa Copyright © 2009 Gabinete de Estratégia e Planeamento, GEP/MTSS.

Traduzido e publicado mediante autorização

A sua saúde e segurança no trabalho: uma colecção de módulos

ISBN: 978-972-704-357-6 (colecção)

ISBN da edição original: 92-2-109440-5 (edição impressa);

ISBN: 92-2-108014-5 (colecção)

Tradução: AP

Impressão: Etigrafe

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INTRODUÇÃO À SAÚDE

A sua saúde e segurança no trabaho E SEGURANÇA NO TRABALHO

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Prefácio

Imperfeito como é o mundo onde vivemos, alguns acidentes são indubitavelmente

inevitáveis, mas muitos outros não teriam necessidade de ocorrer. Particularmente, no

local de trabalho, não deveriam ocorrer quaisquer acidentes de trabalho. Se esta visão

pertence a um mundo ideal, como alguns poderão referir, um objectivo mais realista

seria, pelo menos, a redução drástica do número de acidentes de trabalho. Essa é, pelo

menos, a intenção do Gabinete para as Actividades dos Trabalhadores, ao propor esta

colecção de módulos, especialmente concebida para ser utilizada pelos sindicatos

nas suas actividades formativas e educativas, organizadas sobre o tema da saúde

e segurança no trabalho.

Durante os anos de gestação que precederam a implementação da OIT em 1919, foram

adoptadas as duas primeiras convenções internacionais pela Associação Internacional

para a Legislação Laboral, em Berna, em 1905: uma proibindo a utilização do fósforo

branco na produção de fósforos, e outra, que regulamentava o trabalho nocturno

para as mulheres. Desde a sua criação em 1919, a OIT adoptou 32 Convenções

e 35 Recomendações exclusivamente relacionadas com a saúde e a segurança dos

trabalhadores, todas elas determinando normas mínimas de execução. Os imensos esforços

e propostas elaboradas por parte dos constituintes da OIT, no sentido de proteger a saúde

e a segurança dos trabalhadores, deram os seus frutos na forma destas normas, prevalecendo,

no entanto, grandes dificuldades entre, em primeiro lugar, a sua adopção e ratificação, e, em

segundo lugar, entre a sua ratificação e implementação. Espera-se que a presente colecção

de 12 módulos sobre saúde e segurança encontre o seu lugar no impulso internacional global

de travar a elevada incidência de acidentes e doenças profissionais . Devem ser definidos

objectivos, práticas de saúde e segurança sistematicamente controladas, e as inspecções

de trabalho deverão ser realizada de forma mais eficaz. Se esta colecção contribuir para

o alcance desses objectivos, estes módulos cumpriram em grande escala o seu objectivo.

Em termos pedagógicos, todos os doze módulos são igualmente importantes. Não existe

uma sequência estabelecida a seguir: um curso poderá ser organizado utilizando apenas um,

vários ou todos os módulos. Esta abordagem obedece ao princípio básico do ensino modular,

segundo o qual