Imposto Sobre O Valor Acrescentado

CARACTERÍSTICAS

As características do Imposto sobre o Valor Adicionado são:

1 Estabelecido por lei. Chamado também princípio da reserva legal é que todos os impostos deve ser estabelecido por lei , de acordo com o aforismo latino: " nullum tributum , sine lege " . Conhecido por outros autores , tais como o princípio da legalidade .

2 é um imposto indirecto que incide sobre o consumo e que são manifestações de riqueza mediato ou externalização da capacidade contributiva .

3 é um imposto real, porque não leva em atenção as condições subjetivas do contribuinte , tais como sexo, nacionalidade, domicílio .

4 Você pode dizer que é um "imposto sobre o movimento ", porque tributa movimentos riqueza são aparentes , com o movimento econômico de mercadorias.

5 ° não é imposta uma cumulativo ou piramidal.

6 Não incorrer em dupla tributação com execução fiscal .

7 O imposto é suportado ou mudou-se para o consumidor final.

JUSTIFICATIVA DO IVA NA VENEZUELA

Desde 1989, está em processo de reforma tributária na Venezuela. Em 1992 , os compromissos com o Banco Mundial eo BID são adquiridos . Melhoria Coleção Projetos e Modernização e Capacitação suportada fiscal aduaneira provenientes de um novo projeto que tenta transformar a tributação proposto com quatro eixos transversais : o imposto de renda, o imposto sobre os ativos da empresa , o imposto valor Adicionado e do Regime Tributário simplificado para pequenos contribuintes. Os princípios são a melhoria e controle da arrecadação , o papel sócio- econômica dos tributos , Projetos Imposto remissão e Código Tributário.

O Estado venezuelano para o ano de 2000 obteve um lucro fiscal não petrolífero menos de 9% do PIB ( OAEF , 2001), este número a coloca entre os países com níveis mais baixos de receita fiscal nacional no mundo. Na verdade , de acordo com a OEA (2002) , os países da América Latina têm um nível de entre 13% e 20% do PIB e do mundo desenvolvido entre 33% e 50% do PIB .

Na Venezuela, de acordo com Rivas (2002) , este baixo nível de receitas internas , juntamente com a queda das receitas do petróleo nos últimos anos tem forçado governos diferentes incorrer elevado défice mecanismo de financiamento que , em muitos casos, tem sido a desvalorização, o aumento da dívida pública e reduzir os gastos sociais e os investimentos do setor público .

No caso particular do IVA ( IVA ) Imposto de baixa produtividade pode ser explicada , principalmente, pela base estreita e alto nível de incumprimento. O regime de IVA em 2000 teve um grande número de isenções e renúncias que fizeram capacidade arrecadação de impostos era muito baixo. Esta lei permitiu a exclusão do pagamento de imposto sobre a propriedade de 29 e 12 serviços para um total de 41 itens

SANÇÕES

Quando os contribuintes têm declarado e não pago o imposto cobrado por esta Lei ou em qualquer outro caso previsto no Código Tributário , as autoridades fiscais poderão avançar para a Ex . Se, em conformidade com a determinação inelegível Código em base presumida , as autoridades fiscais poderão determinar o valor tributável de que estimou a quantidade de vendas e serviços de um período de tributação não pode ser menor do que o montante das aquisições feitas no último período fiscal número mais representativo de percentual de lucro bruto sobre as vendas normais e prestações de serviços efectuadas por empresas similares , de acordo com a informação disponível para esta finalidade que a Administração .