Incentivos Financeiros

FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS

FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO (LATU SENSU)

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA

ELDA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

CONJECTURAS ACERCA DO INCENTIVO FINANCEIRO

DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

PALMARES / PE

2009

ELDA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

CONJECTURAS ACERCA DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Professor: Ricardo Dias de Castro

PALMARES / PE

2009

ELDA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

CONJECTURAS ACERCA DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Trabalho aprovado em: _____________/__________________/________________

Nota: ______________________________________________________________

Professor(a):________________________________________________________

PALMARES / PE

2009

CONJECTURAS ACERCA DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

ELDA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ¹

RESUMO

A saúde pública depende dos recursos financeiros que são alocados para implementação das políticas de saúde. Neste sentido, a focalização das políticas sociais nos grupos mais vulneráveis é protegida como forma de requerer o acesso desses setores aos programas e serviços sociais, os quais dependem exclusivamente dos incentivos acerca da atenção básica em saúde. O trabalho se desenvolve metodologicamente a partir da reflexão fenomenológica e epistemológica sobre o tema, recorrendo a discussão de autores consagrados sobre o tema. O estímulo financeiro do Ministério da Saúde para implantação do Programa Saúde da Família, de acordo com a parcela variável do piso de atenção básica tem, desde 1998, efetivamente contribuído para a expansão do programa em todo o país, o que expede à definição quanto à consignação de prioridades e critérios das áreas para implantação do projeto para o nível local. O processo de descentralização em saúde dominador no Brasil é do tipo politico-administrativo, submerso não excepcionalmente a transferência de serviços, mas, além disso, de responsabilidades, poder e recursos da esfera federal para a estadual e municipal. Pode-se concluir assim que existem na literatura sobre financiamento à saúde no Brasil, menções relativas à limitada aplicação de recursos federais nas áreas mais ricas do país, que de acordo com a teoria exacerbariam desigualdades ao invés de minorá-la.

Palavras – chaves: Financiamento da saúde; Política de saúde; Programa Saúde da Família.

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¹ Aluna do Curso de Especialização em Saúde Coletiva das Faculdades Integradas de Patos. Trabalho de Conclusão de Curso

ABSTRACT

Public health depends on financial resources are allocated for implementation of health policies. In this sense, the targeting of social policies in vulnerable groups are protected as a form to request access to these sectors and social services programs, which rely exclusively financial incentives of primary health care. The work develops methodically from the phenomenological reality and epistemological reflection on the theme, using the discussion of authors on the subject. Financial encouragement of Ministry of health todeploy family health programme, in accordance with the variable portion of the tread of basic attention has, since 1998, effectively contributed to the expansion of the program throughout the country, which dispatches the definition on the assignment of priorities and criteria for project deployment areas to the local level. The decentralization process in Brazil overbearing health is political-administrative type, submerged not exceptionally transfer services, but in addition, responsibilities, powers and resources of the federal sphere for State and municipal levels. You can conclude that exist in the literature on financing in Brazil the limited application of federal resources in the areas richest country, according to the theory would exacerbate inequalities instead of minorá it.

Keywords : Health financing, health policy, the Family Health Program.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 07

2. DESENVOLVIMENTO 09

2.1 Incentivos financeiros em saúde 09

3. CONCLUSÃO 17

4. REFERENCIAS 18

1. INTRODUÇÃO

Pensar na saúde pública no Brasil subtende-se acreditar que a administração pública tem o dever ético de promover condições para que a sociedade, especialmente aquela em que a carência de recursos financeiros são mais gritantes,