CONTEÚDO DO TEXTO | FUNDAMENTOS A ESTRUTURA DO TEXTO |
Novo Estado | - Tecnologia;
- Ritmo do Desenvolvimento Econômico;
- Relações Econômicas e Sociais mais complexas;
- Instâncias Políticas assumirão novas formas: Sociedade Civil; Estado e Governo;
- Produzir uma nova governança democrática;
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Duas opiniões do autor | - Novos papeis econômicos e sociais;
- Luta em favor da eficiência;
- Gestão Pública mais autônoma e responsabilizável politicamente;
- O novo estado que surge é preciso que se descentralize e terceirize atividades, a fim de poder atender com maior eficiência;
- Renovação dos quadros de servidores;
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As Formas históricas do Estado | - A política é a arte de alcançar a legitimidade e de governar o Estado por meio do uso da argumentação, da persuasão e do compromisso, em vez de pura força;
- O Estado é Formado por um aparelho ou organização e pelas instituições do Estado ou seu sistema jurídico, e encabeçado por um governo;
- As sociedades em suas transformações mudaram seus regimes políticos, ao longo do tempo, muitas vezes de maneira cíclica, de formas autoritárias ou oligárquicas para formas mais democráticas de governo, da monarquia para a república;
- O autor defende que apenas o capitalismo e a democracia são auto-sustentáveis e capazes de gerar seu próprio aprimoramento contínuo, fundamentado no progresso, encontrados nos iluministas, na racionalização, segundo Max Weber, e do desenvolvimento econômico e político auto-sustentados;
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Estado novo X Estado Antigo | - Nos séculos XVI e XVII, o Estado é autoritário e patrimonial;
- No século XIX, o Estado se torna liberal democrático ( Estado de Direito);
- No século XX, o Estado transformou-se sucessivamente, passando a ser liberal-democrático e depois social-democrático (Estado do bem Estar Social ou Welfarestate), mas permaneceu burocrático;
- O novo Estado se volta no sentido de tornarse social-liberal e gerencial;
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A Ascensão da Democracia | - Progresso tecnológico;
- Transformações econômicas associadas ao desenvolvimento político que provocaram a ascensão do capitalismo e, no passo seguinte, a da democracia;
- Os gregos e os romanos recebiam suas rendas em grande medida do controle do estado. Entretanto, os cidadãos das modernas sociedades capitalistas, recebem sua renda mor meio de suas atividades privadas. Pagando impostos, eles contratam funcionários para desempenhar os paéis políticos e militares. É o incio da separação do PÚBLICO e do PRIVADO.
- O autor defende que esta evolução foi “má” porque significou que a civitas havia perdido significação política, e “boa” porque representou representou o fim do patrimonialismo;
- A ideia de Hobbes, ainda no século XVII, do contrato social, a legitimação divina dos governantes políticos sofreu uma derrota decisiva. Depois de Hobbes, Locke, Voltaire, Rousseau, a ideologia que atribuía o poder monárquico à vontade divina perdeu a credibilidade;
- A consolidação das primeiras democracias modernas no período pós-guerra mundial.
- A consolidação das democracias nas potencias derrotadas(Alemanha, Japão e Itália) na 2° Guerra mundial;
- Uma terceira geração de consolidações democráticas está ocorrendo agora nos países latino-americanos mais adiantados, como o Brasil e o México;
- A boa governança, o desenvolvimento político, não estão diretamente relacionados com o desenvolvimento econômico, como os Estados Unidos, revela-se atrasado em termos sociais e políticos;
- A tentativa de se ter uma melhor governança do que a sugerida pelo nível de renda per capita, porém, continua a ser o grande desafio que os países em desenvolvimento raramente conseguem superar;
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A persistência da administração pública burocrática | - É este estado social-democrático (incompleto) que Bressser chama de ‘antigo estado’ em oposição ao ‘novo estado’. Fundamentado na ideia de que este estado social-democrático está começando a ser substituído – não pelo estado neoliberal ou ultra-liberal, como uma recente onda conservadora conduziu algumas pessoas a supor – mas pelo estado social-liberal.
- A administração pública está evoluindo gradualmente a estágio de gestão pública, para ser mais eficiente;
- Na medida em que o estado-de-direito era firmemente estabelecido, e que a separação entre o patrimônio público e o privado ocorria, tornou-se necessário um corpo profissional de burocratas. Foi esta burocracia que Max Weber definiu, com tanta precisão, e analisou, no início do século XIX, e que tinha como padrão o estado alemão pré-democrático, quase-liberal;
- o estado liberal-democrático começou a transformar-se no estado social-democrático, mas novamente a mudança no regime político não supôs uma mudança na administração pública. Ela permaneceu burocrática;
- A definição de serviço público foi radicalmente ampliada;
- É possível identificar com maior clareza na França e Alemanha, o maior avanço das instituições social-democráticas;
- ESTADO SOCIAL-DEMOCRÁTICO X ESTADO LIBERAL-DEMOCRÁTICO: O 1° Garantia direitos sociais (educação, fundamental universal, assistência de saúde universal, uma renda mínima e um sistema básico de pensões universal) e os direitos civis; O 2° Restringia-se assegurar os direitos civis;
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O Novo Estado Social-Liberal | - No novo Estado que surge as maiores preocupações políticas são à responsabilização democrática e à eficiência administrativa;
- O novo estado social-liberal, que está surgindo, é uma resposta ao problema;
- Por que chamá-lo social-liberal? Ele é social porque está comprometido para com os direitos sociais. É liberal porque acredita nos mercados e na concorrência mais do que neles cria o estado social-democrático;
- o estado social-democrático regulou excessivamente a economia, abrindo espaço para a proteção de interesses;
- Uma segunda razão pela qual o novo estado é não apenas social, mas também liberal, tem a ver com a maneira pela qual se desincumbe dos serviços públicos: o novo estado tende cada vez mais a contratar externamente os serviços sociais e científicos.
- A legitimidade das organizações que trabalham nos setores social e científico deriva de seu compromisso para com valores: para com valores humanos, para com valores públicos;
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A nova Gestão | - À medida em que a sociedade e os mercados se tornam cada vez mais complexos, e a sociedade civil mais exigente e capaz de exercer o controle social, aumentam o caráter estratégico das decisões políticas, e a necessidade de que sejam tomadas por políticos e altos servidores governamentais dotados de mais autonomia;
- O autor defende que a resposta gerencial a esta crescente complexidade e interdependência sempre exige que os gerentes públicos se tornem mais autônomos e mais responsabilizáveis. No novo estado, será exigido dos servidores públicos que sejam políticos e republicanos;
- À medida que seu papel muda, eles terão de substituir a ética burocrática clássica da disciplina pela ética da responsabilidade. Esperar-se-á que sejam responsabilizáveis perante a sociedade, na medida em que seu papel deixa de ser formalmente técnico para tornar-se ‘político’. Mas eles não podem ser os únicos a ser responsabilizados pelo enorme poder político envolvido no estado moderno;
- O gerente público deverá ser dotado de virtudes republicanas. Não basta que ele seja capaz, é preciso ser democrático e republicano. O indivíduo social-democrático;
- O republicanismo moderno (que parte do império da lei ou do Estado de direito) é inserido para acrescentar, e jamais subtrair. ;
- O estado social-democrático, que no curso de nossas vidas envelheceu, já era democrático; o novo estado social-liberal que está surgindo será ainda mais democrático. E os cidadãos na sociedade civil, assim como os funcionários no estado, precisarão ser ativamente liberais, sociais e republicanos;
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