Introduçao Ao Estudo De Direito

Diante do livro “Introdução ao Estudo do Direito” de Paulo Dourado Gusmão observo vários postulados que concretizo como pontos legais ao direito. Na minha concepção o direito tem origem social, que é destinado à sociedade, supondo, em qualquer uma de suas formas, ao menos mais de uma pessoa como seus destinatários.

Em outro aspecto, Gusmão expõe o direito além de suas normas do direito positivo. Neste aspecto concordo, sobretudo, o direito além de suas normas, os princípios gerais do direito, fontes das fontes, acima de todo o direito estatal, como uma superconstituição, que é a Declaração Universal dos Direitos do Homem, postulados em costumes, historicidade juntamente com a moral e os valores axiológicos. Por outro lado, observa-se o posicionamento do autor a favor aos aspectos positivistas. No meu ponto de vista é a garantia da certeza do direito. É a forma de uma sociedade ou Estado constitui a sua ordem jurídica, não só como normas legislativas, mas, como também normas consuetudinárias, e princípios gerais do direito vigente no momento histórico numa sociedade determinada.

Em suma, Gusmão ressalta a coercibilidade, que tenho como concepção que é totalmente legal, desde que essa força coativa seja feita por parte do Estado, estabelecidas por uma autoridade qualificada, legitimada prescrevê-las, dotadas de meios garantidores de sua observância e aplicação, mesmo contra a vontade de seus destinatários.

Coerção: é o ato de induzir, pressionar ou compelir alguém a fazer algo pela força, intimidação ou ameaça. Juridicamente, é o "direito de usar a força" por parte do Estado.