Introduçao Ao Estudo Do Direito

REVISÃO DA UNIDADE I

1. Correlacione sociedade e direito.

2. Que é moral?

3. Que é religião?

4. O que você entende por regras de trato social?

5. Que é direito?

6. Quais as formas de composição de conflito estudadas em sala?

7. Explique por que o termo direito é plurívoco.

8. Num sentido restrito, que distinção pode ser feita entre direito, moral e religião, levando em conta o

aspecto da imperatividade e da sanção?

9. Quais as características da norma jurídica?

10. Fale sobre a generalidade e abstração.

11. Fale sobre a coercibilidade?

12. Que distinção se faz entre sanção, coação e coerção?

13. Que são fontes do direito?

14. Quais são as fontes jurídicas do nosso ordenamento?

15. Por que a lei é fonte primacial do direito?

16. Que são costumes?

17. Quais os tipos de costumes apontados pelos doutrinadores?

18. Estabeleça a diferença entre o costume contra a lei e costume segundo a lei.

19. Cite um tipo de costume contra legem.

20. Que são jurisprudências?

21. Que são acórdãos?

22. Que são súmulas?

23. Qual a diferença entre súmula orientadora e súmula vinculante?

24. Cite um exemplo de súmula orientadora.

25. Cite um exemplo de súmula vinculante.

26. Qual o quórum para edição de súmula vinculante?

27. Que vem a ser analogia?

28. Cite um exemplo de aplicação de analogia no direito.

29. Que são princípios gerais do direito?

30. Cite exemplos de alguns dos princípios acima mencionados?

31. Por que razão alguns negam a admissão das jurisprudências como fontes?

32. Que vem a ser uma dicotomia do direito?

33. Quais as dicotomias existentes no nosso ordenamento jurídico?

34. Quais as fases do Processo Legislativo previsto na CF?

35. Qual a distinção entre iniciativa parlamentar e extra parlamentar?

36. Quais as atribuições das Comissões Técnicas?

37. Qual o papel das comissões de constituição e justiça?

38. O que significa o regime de urgência constitucional? Quem pode solicitá-lo?

39. Em que