Introdução Ao Estudo De Direito

“A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”

O objetivo deste trabalho é responder o questionamento proposto na etapa 3, qual seja “A estrutura apresentada por Bobbio para um

ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”. Para tanto faz-se oportuno trazer a baila um breve resumo da estrutura apresentada por Bobbio.

Bobbio com base nas teorias de Hans Kelsen apresenta aspectos fundamentais de unidade e coerência do ordenamento jurídico, resumindo estes como unidade sistemática. Para ele é “um conjunto ou um complexo de normas, passando a ideia de que as normas não existem isoladamente, estando em um contexto no qual ocorrem relações particulares entre si”.

A doutrina majoritária conceitua o ordenamento jurídico, como um sistema harmônico, complexo e sistemático, constituído por uma infinidade de normas jurídicas, as quais correspondem a uma totalidade.

Bobbio indica que a unidade, assim como a coerência e a completude são aspectos essenciais do ordenamento jurídico.

A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen fornece uma explicação da “unidade” de um ordenamento jurídico complexo. Seu núcleo se dá no sentido de que as normas pertencentes a um ordenamento não ficam todas no mesmo plano. Existem normas superiores, assim como normas inferiores. As normas inferiores dependem das superiores, definindo-se uma estrutura hierárquica, tendo como pressuposto a existência de uma norma fundamental.

fundamental, as normas de que falamos até agora constituiriam um amontoado, não um ordenamento. Em outras palavras, por mais numerosas que sejam as fontes do direito num ordenamento complexo, tal ordenamento constitui uma unidade pelo fato de que, direta ou indiretamente, com voltas mais ou menos tortuosas, todas as fontes do direito podem ser remontadas a uma única norma. (Teoria do Ordenamento Jurídico, p. 49)

Para ele se a norma jurídica for estudada isoladamente não conseguirá revelar totalmente o Direito, mas apenas o conjunto coordenado das normas.

Bobbio, diz que o conteúdo da norma é fundamental para ter coerência com totalidade do sistema e que a norma jurídica é definida a partir do ordenamento, e não o contrário. Assim, é perfeitamente possível haver normas válidas, mas sem eficácia, ou ainda sem sanção, por encontrar adequação a sua teoria.

Desta forma concluimos que a teoria apresentada por Bobbio é coerente, aceitável, adequada a atualidade, visto que esclarece o que de fato é o direito, de onde vem sua equidade, sua unidade, sua validez e sua eficácia.