Introdução Ao Estudo De Direito

1) 1. No caso acima apresentado, os personagens Adamastor e Carlito utilizam-se de concepções distintas do direito para defender suas posições sobre a venda de órgãos. São elas fundadas no Direito Natural e no Direito Positivo. Identifique-as no texto, conceituando-as.

Resposta: Carlito: Defende o direito positivo

Alega que a lei 9.434/97 proíbe a comercialização de orgãos pelos doadores, com base em um direito institucionalizado pelo estado.

Adamastor: Defende o direito natural

Alega que a venda dos orgãos é seu direito, pois é sua propriedade. Isto é, defende uma idéia que emergiu socialmente, sem base nas normas do momento.

2. Por que é possível afirmar que, cada vez mais, caminhamos para conciliar o direito natural com o direito positivo, que no passado se opuseram frontalmente?

Resposta: Pois as relações socias modernas estão se tornando cada vez mais complexas. Sendo assim, a clássica distinção não é mais tão prática e eficaz nessas novas relações.

3. O direito natural possui tendência a converter-se em direito positivo, ou a modificar o direito preexistente?

Sim, se esse direito natural se adequar a época e as relações socias.

1)As regras dos concursos públicos são regidas por qual subdivisão e por qual ramo do direito?

R: Direito Constitucional do ramo do Direito Público.

2) O procedimento junto à Justiça a que se refere o texto está revisto em qual subdivisão e que ramo do direito?

R: Direito Civil do ramo do Direito Privado

3) Defina direito subjetivo: R: O direito subjetivo nada mais é do que um poder e uma faculdade advindos de uma regra interposta pelo Estado na proteção dos interesses coletivos.