Introdução Ao Estudo Do Direito 06

Numero 1 - A )jurisprudencia .

B)Sim , pois a jurisprudencia tem o obejto de trazer conhecimento porque é o conjunto de decisoes retiradas dos tribunais , e é divulgada para que todos as conheçam .

Súmula - 2) Enunciado da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. É uma das mais relevantes técnicas de uniformização jurisprudencial que tem o propósito especifico de obviar conflitos de interpretação.

Súmula vinculante (A)- É a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, que, a partir de sua publicação na imprensa oficial.

Questão objetiva . LETRA (c)

NUMERO 01 : (a) É classificado como norma impositiva (cogente), pois não admite composição contrária ao que preceitua.

(b) Sim, pois dos dois artigos da CF impõem regras a serem seguidas, e são de ordem pública.

Numero 02 . questoes objetivas.

correto letra D

caso concreto 08

. Você, como juiz que estudou sua esta questão envolvendo normas constitucionais?

Resposta: A liberdade de expressão é o direito um dos fundamentos constitucionais, e garante o direito de manifestar

livremente opiniões, idéias e pensamentos.

O que vem a ser o princípio da ponderação de valores?

Resposta: É aquele que quando há conflito entre os direitos fundamentais se utiliza da aplicação do princípio constitucional fundamental da proporcionalidade.

Objetivando conceder uma aplicação coerente e segura da norma constitucional através de juízos comparativos de ponderação dos interesses envolvidos.

letra c