Introdução Ao Estudo Do Direito

Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida:

Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o DIREITO(7) sobre as coisas.

a) Direito natural b) Direito positivo c) Direito subjetivo d) Direito objetivo e) Ciência do Direito f) Correto g) Justo

Agora, Marque a opção CORRETA:

(A) 1e 2c 3d 4g 5f 6b 7a.

(B) 1e 2d 3c 4f 5g 6b 7a.

(C) 1d 2e 3d 4g 5f 6b 7a.

(D) 1d 2e 3c 4f 5g 6a 7b.

QUESTÃO DISCURSIVA

O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação:

Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL?.

a) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas?

b) O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na sociedade. Quais são as funções sociais desempenhadas pelo Direito?

c) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos?

Respostas:

Questão múltipla-escolha

(A)

Questão discursiva

a) Assegurar a igualdade de direitos de todos os cidadãos, assim como a justiça e a segurança para que cada um seja livre de preconceitos.

b) O Direito tem a função social de regulamentação e orientação da vida em sociedade, além de validar o poder político e jurídico, decidindo os conflitos, legitimando os órgãos e as pessoas com o poder de decisão e estabelecendo normas de competência e procedimento.

c) Sim. O Estado Nazista de Hitler, assim com o nosso ordenamento jurídico, pretendia promover