Introdução Ao Estudo Do Direito

1. Correlacione sociedade e direito.

O direito é o conjunto de normas, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados, que servem para controlar e organizar a sociedade em suas partes fundamentais, cuja violação é punida. O direito não existe sem a sociedade, ele é a parte integrante da vida cotidiana, necessário para extinguir conflitos e criar ordens entre as diversidades de uma mesma sociedade. Segundo Paulo Nader, é um “conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para realização da segurança, segundo critérios de justiça”.

2. Que é moral?

São os princípios, noções e critérios que predominam em uma sociedade.

3. Que é religião?

Religião pode ser entendida em linhas gerais como tudo aquilo que se refere à ordem divina.

4. O que você entende por regras de trato social?

Regras de trato social são padrões de conduta social criadas pela sociedade para tornar o ambiente mais ameno, como por exemplo: regras de etiqueta, cortesia, protocolo, linguagem, amizade, etc.

5. Que é direito?

É um conjunto de normas de conduta social aplicadas coercitivamente por órgãos institucionalizados, com o intuito de regular a vida em sociedade.

6. Quais as formas de composição de conflito estudadas em sala?

Negociação: onde as próprias partes decidem, Autonomia: arbitragem, Heteronomia: solução por meio do judiciário.

7. Explique por que o termo direito é plurívoco.

Porque pode ser empregado em diferentes “contextualizações”, como por exemplo: Sistema de conhecimento jurídico (ciência jurídica), regras de conduta obrigatória (direito objetivo), faculdade de exigir algo de outrem (direito subjetivo).

8. Num sentido restrito, que distinção pode ser feita entre direito, moral e religião, levando em conta o aspecto da imperatividade e da sanção?

Direito é o conjunto de normas aplicadas coercitivamente e impostas na sociedade, cuja violação é punida baseada na Lei. A moral é baseada em princípios criados pela sociedade cuja sanção não está prevista em lei, é aplicada pela própria ordem social. A religião é baseada na fé e na ordem divina, possui princípios que devem ser seguidos, porém não possuem caráter obrigatório, cuja sanção também possui caráter social.

9. Quais as características da norma jurídica?

Imperatividade, Generalidade e Abstração, Bilateralidade (Alteridade), Heteronomia e Coercibilidade.

10. Fale sobre a generalidade e abstração.

A norma é geral porque se destina a um número indeterminado de pessoas. A norma é abstrata porque prescreve condutas que levam em conta os fatos mais frequentes da vida.

11. Fale sobre a coercibilidade.

É a característica da norma que autoriza o uso da força caso esta não seja obedecida.

12. Que