Introdução Do Estudo Ao Direito

1- Função social do direito quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando.Silenciosamente,encaminhou se para o fundo da sala,assentou se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito,afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos portas do Curso de Direito e desperta lós para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o que é o Direito e o papel que desempenha ou pode desempenhar dentro da estrutura social.Por fim,o professor deixou duas questões na lousa para os alunos responderem.Paulo Roberto pede,então,a você,seu colega de classe,que o ajude nesta tarefa.vamos as questões

A). O que é o direito? E possível definir o termo? Direito?de maneira homogênea e definitiva?

R: Para doutrina predominante, não é possível estabelecer uma única definição lógica de “Direito”. Este é empregado em diferentes acepções:

• Direito-Ciência (Ciência Jurídica ou Dogmática Jurídica);

• Direito-Norma (Direito Objetivo);

•Direito-Faculdade (Direito Subjetivo);

• Direito-Justo (Ideal de justiça);

• Direito-correto

• Direito positivo;

B) Seria o direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem?Ou seria o Direito um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social?

R: De fato, o direito sempre é visto como meio, como fim, como instrumento, seja para dominação ou libertação de classes/pessoas, seja para buscar e concretizar valores, como o da justiça, ou apenas refletir e formalizar uma pretensa realidade imutável. Todavia, há influência da superestrutura na infraestrutura social, ou seja, o direito pode e deve modificar condutas humanas, o que resulta na transformação da realidade, seja nas atitudes de cada indivíduo.