Investigação criminal

CURSO PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME

Aula 1 - Investigação criminal

Uma abordagem sistêmica Reflexão

Você saberia dizer quantas pessoas, de diferentes segmentos podem ser responsáveis por um processo de investigação criminal?

A investigação criminal é o conjunto de procedimentos e de tarefas capazes de criar as condições necessárias para se esclarecer um crime.

A visão que se tem é que a investigação criminal é um processo fragmentado, exatamente pela falta de coordenação e integração dos vários segmentos responsáveis por partes deste processo, tornando seu resultado muito aquém do desejado.

Apesar de serem vistos como elementos isolados, a investigação policial, os exames periciais e o policiamento ostensivo são uma coisa só: a investigação.

Dentro da investigação criminal, existem tarefas diversas, cada uma delas executada ou coordenada por determinado segmento dos órgãos de segurança pública.

A execução dessas tarefas vai muito além dos organismos policiais, apesar da visão de que só a ela cabe trabalhar pelo esclarecimento dos crimes.

Pode-se ter o concurso de outros órgãos públicos, muitos dentro do próprio sistema de segurança pública, como por exemplo: Perícia, Bombeiros, DETRAN, Defesa Civil.

E ainda, outros fora desse contexto ou até de instituições privadas, como por exemplo, o Banco Central, Receita Federal e Estaduais, fiscalizações municipais e estaduais de meio ambiente, laboratórios de pesquisa públicos ou privados, etc.

Comentário

Um aspecto importante que vale a pena comentar, diz respeito à visão simplista e empírica que alguns segmentos policiais têm sobre a investigação criminal. Disto resultam comportamentos distorcidos ou aquém do desejado em termos de resultado. Há que se incentivar a cientificidade na investigação, pois ainda impera neste meio a concepção de que somente a perícia trabalha com tecnologia e pesquisa científica.

A investigação criminal não é propriedade de ninguém, mas unicamente norteadora do objetivo final, que é o esclarecimento de fatos de um crime.

Ações interativas

Segurança pública e perícia

A preservação do local de crime é essencial para garantir o sucesso da perícia

Por esta razão é de suma importância que haja uma perfeita harmonia e interação entre os Órgãos da Segurança Pública com a perícia e vice-versa. Veja a seguir, em linhas gerais, a seqüência básica da execução de tarefas de atendimento ao local de crime:

Primeiro - Atribuições dos primeiros policiais que chegam à cena do crime;

Segundo - Atribuições da autoridade policial responsável pela investigação; e Terceiro - Atribuições da perícia.

É certo que esta seqüência de tarefas envolve situações rotineiras e de maior incidência. Porém, é bastante comum ocorrer o concurso de outros segmentos policiais para a execução de determinadas tarefas em auxílio à investigação.

Veja dentro da caixa a integração das atividades da Criminalística Estática e a Criminalística Dinâmica, tendo em vista suas finalidade e objetivos:

Criminalística Estática é aquela tradicionalmente utilizada pela Polícia Civil, ao requisitar a realização de exames periciais com o objetivo de cumprir o artigo 158 do Código de Processo Penal e também para auxiliar no seu trabalho investigativo.

Criminalística Dinâmica é um ramo novo da criminalística e que pode colaborar muito com a Polícia Judiciária na investigação dos crimes. Esta aplicação da Criminalística utiliza o conhecimento técnico do perito para interagir com a autoridade policial, ou seus agentes, no processo de investigação, mediante o trabalho em equipe para determinados casos ou por intermédio de contatos informais dos investigadores com os peritos, para discutirem linhas de investigação a partir de possíveis elementos e/ou provas técnicas.

Como é possivel observar, todos os segmentos da segurança pública têm atribuições e responsabilidades nesse processo da investigação criminal. Evidente que isso se refere apenas aos aspectos que interagem com a perícia criminal, no entanto, muitas outras tarefas devem ser executadas em harmonia e cooperação mútua, a fim de garantir a otimização do trabalho final: a investigação criminal plena.

Aula 2 - Conceito e caracterização de local de crime

Conforme foi apurado através de testemunhas, a vítima estava descansando no porta-malas do ônibus quando foi executada. Um homem desconhecido teria batido ou chamado por Marcos que, no momento em que foi atender, recebeu dois tiros de revólver de grosso calibre. Os projéteis acertaram o peito da vítima que tombou fulminado sobre um canteiro de flores do estacionamento de ônibus de um parque. Os paramédicos da PM ainda tentaram auxiliar o motorista. Mas já era tarde, ele estava morto. Após os tiros o matador fugiu sem deixar pistas.

Na situação descrita acima o que pode ser considerado local de crime? O porta-malas, o

pátio de estacionamento ou o canteiro de Ilores?

O local do crime pode ser definido, genericamente, como sendo uma área física onde ocorreu um fato esclarecido ou não até então - que apresente características e ou configurações de um delito.

Eraldo Rabello, um dos maiores peritos do Brasil, utiliza uma metáfora para explicar o significado de local de crime:

Local de crime constitui um livro extremamente frágil e delicado, cujas páginas por terem a consistência de poeira, desfazem-se, não raro, ao simples toque de mãos imprudentes, inábeis ou negligentes, perdendo-se desse modo para sempre, os dados preciosos que ocultavam à espera da argúcia dos peritos.

Veja a seguir um trecho de um artigo escrito pelo perito Dwayne S. Hildebrand da Scottdale Police Crime Lab, intitulado “Science of Criminal Investigation”, onde ele descreve a importância dos vestígios deixados no local, pelo autor do crime, permitindo ao perito criminal e policiais refletirem sobre o que buscar na cena do crime:

Onde quer que ele (autor) ande, o que quer que ele toque ou deixe, até mesmo inconscientemente, servirá como testemunho silencioso contra ele. Não impressões papilares e de calçados