JOHN RAWLS

JOHN RAWLS

As reflexões que se propõem a respeito de Jonh Rawls (1921-2002) estão basicamente lastreadas em seu marcante escrito intitulado Uma teoria da justiça.Este escrito, na verdade, representa a condensação de inúmeros artigos que movimentaram a opinião deste marcante professor.Nessa vertente, pensar a justiça com John Rawls é pensar em refletir acerca do justo e injusto das instituições. Qual seria a melhor forma de administrar a justiça de todos senão por meio das instituições sociais? Não se quer tratar do fenômeno na esfera da ética de cada indivíduo, da ação humana individualmente tomada, das concepções plúrimas que se possam produzir sobre a justiça, o que não deixa de ser considerado relevante; quer-se, pelo contrário, disseminar a idéia de que a justiça das instituições é que beneficia ou prejudica a comunidade que a elas se encontra vinculada. Uma sociedade organizada é definida exatamente em função da organização de suas instituições, sabendo-se que estas podem ou não realizar os anseios de justiça do povo ao qual se dirigem.

Nesse sentido, a justiça figura como a virtude primeira de todas as instituições sociais, ou seja, aquilo que a verdade é para a ciência, deve a justiça ser para as instituições sociais.

Assim, o primeiro princípio tem a ver com a fixação das liberdades básicas de todo pactuante, que devem ser iguais para todos: liberdade política, liberdade de expressão, de reunião, de consciência, de pensamento, de não ser preso arbitrariamente. Todavia, o que se dever notar é que ser trata de, quando da aderência ao pacto social, abdicar de direitos fundamentais, mas não de todos.

O segundo princípio, em sua locução "funções às quais todos têm acesso", deve ser interpretado de acordo com a igualdade democrática. Assim, se o primeiro princípio reza que todos devem possuir determinado benefício social se dê de modo concreto e real. Nem a liberdade natural, nem a igualdade liberal, nem a aristocracia natural são princípios aptos a explicarem o que é devido, de acordo com o segundo princípio da teoria de Rawls.

Mais que isso os dois princípios devem incumbir-se de fazer com que todos participem da melhor forma possível das estruturas sociais, de forma que a estrutura cooperativa da sociedade facilite a manutenção de um sociedade organizada.Nisso há um profundo senso de operância: se a estrutura é justa ao princípio e encontra meios para a manutenção dessa sua estrutura justa, então poder-se á dizer que se trata de um sistema equilibrado.Num sistema institucional com esse perfil, as realizações pessoais são possíveis, desde que se melhore a condição do outro e se respeitem as condições impostas pelo pacto para a preservação de todos.