John Rawls - Comentários

Ao visitar uma parte da obra de John Rawls, o mais conhecido e celebrado filósofo político norte-americano, falecido aos 81 anos, em 2002, mais especificamente o seu grande tratado jurídio-político A Teoria da Justiça, de 1971, se percebe a importância de sua contribuição nas políticas sociais da atualidade, uma vez que se apregoa em muitos países os fundamentos apresentados em sua teoria com o intuito de diminuir as desigualdades e injustiças sociais produzidas por outros modelos econômicos, políticos e culturais.

Para conhecermos melhor o pensamento de Rawls, faz-se necessário buscar na sua história de vida alguns pontos marcantes de sua personalidade. John Rawls nasceu em 21 de fevereiro de 1921, em Baltimore,Maryland, Estados Unidos. Segundo filho do casal Willian Lee e Anna Abell Rawls, ele advogado e especialista em direito constitucional ela de origem alemã ativista do movimento feminista e presidente da Liga local do eleitorado das mulheres. Sua origem puritana e austera influenciou o rigor e a meticulosidade de sua produção teórica (Isaiah Berlin). Outro ponto extremamente marcante foi á morte trágica de dois irmãos na infância – vitimas de pneumonia e difteria, atribuídas a Rawls. Estudou em Escola pública, freqüentou o tradicional colégio episcopal em Connecticut e aos 18 anos ingressou na Universidade de Princeton onde se formou em filosofia. Serviu ao Exército e participou de manobras militares no Pacífico, tendo vivenciado os horrores da Guerra. Acompanhou com pesar os bombardeios a Hiroshima e Nagasaki. A guerra foi tema de suas abordagens, assim como o da justiça social e o da tolerância. Após a guerra retorna a Princeton em 1946 e inicia seus trabalhos para a tese de doutorado. No último ano de estudos (1949 – 1950), Rawls iniciou os estudos de aprofundamento em teoria política que culminou com a publicação do famoso tratado sobre a justiça.

A TEORIA DA JUSTIÇA.( A Theory of Justice, 1071)

A Teoria da Justiça foi publicada após um marco histórico da vida política americana com a promulgação da Lei do voto ( Voting Right Act de 1965 ) , e diante da agitação cultural e geopolítica com a Guerra do Vietnã que mobilizava a sociedade Americana entre os prós ação militar e os defensores dos direitos Humanos.

A Teoria da Justiça é resultante direto do sucesso da campanha pelos Direitos Civis. Herdeiro da melhor tradição liberal, que principia com Locke, passando por Rousseau, Kant e Stuart Mills, Rawls debruçou-se sobre um dos mais espinhosos dilemas da sociedade democrática: como conciliar direitos iguais numa sociedade desigual, como harmonizar as ambições materiais dos mais talentosos e destros com os anseios dos menos favorecidos em melhorar sua vida e sua posição na sociedade? Tratou-se de um alentado esforço intelectual para conciliar a Meritocracia com a idéia da Igualdade.

A resposta que Rawls encontrou para resolver essas antinomias e posições conflitantes fez história. Nem a social-democracia européia, velha de mais de século e meio, adotando sempre um política social pragmática, havia encontrado uma solução teórica-jurídica para tal desafio. Habermas, o maior filosofo alemão do pós-guerra, considerou-o, o livro de Rawls, um marco na história do pensamento, um turning point na teoria social moderna, abrindo caminho para a aceitação dos direitos das minorias e para a política da Affirmative Action , a ação positiva. Política de compensação social adotada em muitos estados dos Estados Unidos desde então, que visa ampliar e facilitar as possibilidades de ascensão aos empregos públicos e aos assentos universitários por parte daquelas minorias étnicas que deles tinham sido até então rejeitadas ou excluídas. Cumpre-se dessa forma a sua meta de maximize the welfare of society's worse-off member, de fazer com que a sociedade do Bem-estar fosse maximizada em função dos que estão na pior situação, garantindo que a extensão dos direitos de cada um fosse o mais amplamente estendido, desde que compatível com a liberdade do outro. Se foi o projeto da Grande Sociedade quem impulsionou a teoria de Rawls, suas proposições, difundindo-se universalmente, terminaram por lançar as bases dos fundamentos ético-jurídicos do moderno Estado de bem-estar Social, vinte ou trinta anos depois ele ter sido implementado.

A POSIÇÃO ORIGINAL (Original Position)

Rawls parte de uma situação hipotética onde os seus atores representam pessoas racionais e morais, livres e iguais, e escolhem, sob um “véu de ignorância” ( veil of ignorance), os princípios de justiça que devem governar a “ estrutura básica da sociedade. Essa condição gera todo o sistema social, político, jurídico,econômico atribuindo-lhes direitos e deveres aos cidadãos. A idéia central é a de gerar através desse paradigma uma sociedade equilibrada onde todos as pessoas possam ter as mesmas oportunidades independente de sua condição material, social e intelectual. Esse pressuposto cria o que chamou-se de A sociedade bem-ordenada, na qual existe uma regulação por uma concepção política e pública de justiça, onde cada indivíduo aceita os mesmos princípios de justiça, e portanto os termos equitativos da cooperação social. Rawls sabe que esta situação hipotética é um conceito extremamente idealizado, então ele desenvolve a idéia do “ equilíbrio reflexivo”, buscando na epistemologia analítica argumentação para estabelecer uma coerência entre os juízos ponderados e os casos particulares. Imagino que em determinado momento existiriam discordâncias em relação a aplicação da justiça, aceita inicialmente pelos cidadãos. Esta sacada de Rawls procura diminuir as questões de ética fundamentais da teoria moral, com argumentações razoáveis e defensáveis.

Rawls se vale do conceito de Racionalidade Deliberativa, inspirado numa formulação utilitarista de Henry Sidgwick, segundo a qual o bem de um indivíduo deve ser escolhido levando em conta também os interesses de outras partes envolvidas.

Rawls busca no contratualismo de Kant a formulação do

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