Justa Causa

Passo 1:

Analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso teve muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 ele começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa fez com que o Pastor Genivaldo o observasse e deu mais atenção e o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de hidráulica e predial e manutenção elétrica, em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ele. E por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso sempre colaborava, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. E Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas atuais funções.

Passo 2:

Após análise do texto, responda:

• Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Resposta: O empregador ofereceu ajuda no valor de um salário mínimo por mês, moradia e alimentações. Existe um vinculo com o empregado, onde além de receber financeiramente o empregado em algumas situações tinha alimentação e moradia. O empregado trabalhava em média oito horas por dia. A Lei compreende que o empregado trabalhando mais de dois dias na semana caracteriza-se continuidade empregatícia, ou seja, o empregado deve ter uma garantia de permanência, onde além do contrato de trabalho, deve ter direito ao FGTS,INSS,Décimo,Terceiro salário e férias. Nesse caso o empregado ao ser demitido, deve receber todas as verbas rescisórias como aviso prévio, 13º salário proporcional, férias vencidas ou férias proporcionais, adicional de 1/3 sobre férias, horas extras, comunicação de dispensa preenchida e assinada pelo empregador.

Passo 3:

Analise esse outro caso:

• A diretoria da indústria Meta Metal Ltda, decidiu há alguns anos terceirizar os serviços de segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou empresa prestadora de serviços de vigilância, para fornecer mão de obra necessária ao desempenho de tais atividades. No que permite à metalurgia, a Meta Metal, dispensou os empregados que trabalhavam na produção e, em seguida, recontratou estes mesmos empregados por meio de uma Cooperativa – a Coopmetal.

Passo 4:

Após análise do texto, responda:

• A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.

Resposta: Analisando o caso da Meta Metal é possível perceber que a empresa tem a necessidade de um serviço terceirizado de segurança e Metalúrgica.

No caso do setor de segurança,