Justiça Cristã - Resumo Dos Aspectos Gerais

Justiça Cristã: da antiguidade aos dias atuais

Aspectos históricos e Filosóficos do Direito relacionados à Justiça Cristã

Introdução

A FORMAÇÃO HISTÓRICA E FILOSÓFICA DO DIREITO NA IDADE MÉDIA:

Idade Média durou da queda do Império Romano (século V) até a tomada de Constantinopla pelos turcos, no século XIV. A Igreja Católica supriu o vácuo de poder político causado pela queda do Império Romano do Ocidente. O cristianismo, oriundo da Palestina, era uma das várias religiões orientais presentes no Império Romano, posteriormente elevada à condição de religião oficial do império.

1. EUROPA: CULTURA CATÓLICA

2. EUROPA ORIENTAL: CULTURA CRISTÃ – INFLUÊNCIA PREDOMINANTEMENTE GREGA;

3. NORTE DA ÁFRICA E ORIENTE MÉDIO: CULTURA MUÇULMANA

CRISTIANISMO: O Cristianismo se atrelou ao estado, consequentemente, também ao que se configurou como sendo a Justiça humana

-RELIGIÃO OFICIAL DO IMPÉRIO ROMANO;

-LIGAÇÃO IGREJA-ESTADO;

-IDEAL DE ESTADO UNIVERSAL;

-UNIDADE DE PODER

JUSTIÇA CRISTÃ:

-RESIDE NA LEI DE DEUS;

-OBEDIÊNCIA AOS MANDAMENTOS;

-JULGAMENTO PELAS AÇÕES E OBRAS FRENTE AO PRÓXIMO E PERANTE DEUS: Jesus Cristo é o ideal a ser seguido, filho de Deus, representa a injustiça (crucificação). O ideal de amor e caridade perdidos.

PERÍODO MEDIEVAL:

-A NATUREZA HUMANA ESTÁ SUJEITA AO PECADO;

-LIGAÇÃO ESTREITA ENTRE POLÍTICA E MORAL;

O GOVERNANTE JUSTO IMPÕE AS LEIS – OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORAL CRISTÃ.

EM 529 JUSTINIANO PROÍBE QUALQUER OFÍCIO PÚBLICO AOS PAGÃOS (imposição do cristianismo frente a qualquer tipo de crença, tornando-se a regra dominante)

-A ACADEMIA DE PLATÃO É FECHADA.

-FUNDAÇÃO DA ORDEM DE SÃO BENTO.

-OS MOSTEIROS DETÉM O MONOPÓLIO DA EDUCAÇÃO E DO CONHECIMENTO EM GERAL (membros da Igreja eram os mais cultos. Não havia interesse na disseminação do conhecimento. Quanto menos a população sabia, melhor para ser dominada e não fazer perguntas)

ESTADO: PODER TEMPORAL

Estado intimamente atrelado à Igreja

IGREJA: PODER ESPIRITUAL

A SALVAÇÃO DA ALMA É O OBJETIVO E HORIZONTE ÉTICO DO HOMEM MEDIEVAL.

A IGREJA E O ESTADO DEVEM LEVAR TODOS À VERDADEIRA RELIGIÃO (CATÓLICA-CRISTÃ), USANDO, SE NECESSÁRIO, A FORÇA.

DOGMAS DA IGREJA:

VERDADES REVELADAS POR DEUS ATRAVÉS DA BÍBLIA E DOS SANTOS.

SÃO IRREFUTÁVEIS E INQUESTIONÁVEIS.

HERESIAS: CRENÇAS E AÇÕES QUE SE CHOCAVAM COM OS DOGMAS DA IGREJA.

TRIBUNAIS DA INQUISIÇÃO Estado usando meios de tortura, de extremo sofrimento, para impor o ideal cristão

-DESCOBRIR E JULGAR OS HERÉTICOS;

-A IGREJA JULGAVA E O ESTADO EXECUTAVA A SENTENÇA;

-PENAS: CONFISCO DE BENS ATÉ A MORTE NA FOGUEIRA.

FEUDALISMO (ATINGE SEU AUGE NA ALTA IDADE MÉDIA SÉC. IX-XIII)

SOCIEDADE

DIVIDIDA EM ESTAMENTOS:

SENHOR FEUDALPROPRIETÁRIO DA TERRA

CAVALEIRO  DEFESA

CLERO  PODER ESPIRITUAL

SERVO TRABALHAR

POR QUE ESSE SISTEMA PERDUROU TANTO TEMPO?

-LAÇOS DE FIDELIDADE– COMPROMISSOS E JURAMENTOS (VASSALAGEM);

-JUSTIFICAÇÃO PELO ESTADO E IGREJA.

IDEIAS PROPAGADAS:

-CRIAÇÃO DO MUNDO;

-PECADO ORIGINAL;

-ENCARNAÇÃO E MORTE DE DEUS;

-JUÍZO FINAL;

-RESSURREIÇÃO DOS MORTOS.

TEMA CENTRAL: FÉ E RAZÃO

SANTO AGOSTINHO:

OBRAS:

“CONFISSÕES”

“CIDADE DE DEUS”.

-CONCILIAR O PENSAMENTO DE PLATÃO COM O CRISTIANISMO.

LEI DIVINA: IMUTÁVEL, PERFEITA E INFALÍVEL. UNIVERSAL;

CIDADE DE DEUS

LEI HUMANA: IMPERFEITA, MUTÁVEL E FALÍVEL. CIDADE DOS HOMENS.

O ESTADO E O DIREITO FORAM CRIADOS EM CONSEQUÊNCIA DO PECADO ORIGINAL QUE TROUXE A MISÉRIA E A MORTE À HUMANIDADE.

JUSTIÇA:

VIRTUDE QUE SABE ATRIBUIR A CADA UM O QUE É SEU.

GOVERNANTE IDEAL: AQUELE QUE COLOCA O PODER À SERVIÇO DE DEUS.

TOMÁS DE AQUINO:

OBRA: “SUMA TEOLÓGICA”

CONCILIAR O PENSAMENTO DE ARISTÓTELES COM O CRISTIANISMO.

FILOSOFIA É SERVA DA TEOLOGIA.

O PODER TEMPORAL

(IMPERADOR) É SUBORDINADO AO PODER ESPIRITUAL(PAPA).

O PAPA TEM O DIREITO DE PUNIR O IMPERADOR QUANDO ESTE NÃO SEGUE OS PRECEITOS CRISTÃOS

AS LEIS:

-ETERNA: É A QUE GOVERNA O UNIVERSO- DEUS.

-NATURAL: REFLEXO PARCIAL DA LEI ETERNA. É CONHECIDA PELO USO DA RAZÃO.

-HUMANA: