LEGISLAÇÃO DA ESCOLA NO BRASIL

A LEGISLAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL

Este memorial refere-se ao módulo 12 estudado no curso técnico em Secretaria Escolar (Profuncionário) onde o tema abordado foi: “Legislação escolar”. Os assuntos tratados foram: UNIDADE 1 – A educação e as constituições. UNIDADE 2 – A gestão da educacional na legislação. Plano nacional de educação – Resgatando o Debate O que é um Plano Nacional de Educação? Antecedentes do PNE: breve histórico PNE do Governo PNE - Proposta da sociedade civil Tramitação do pne no congresso nacional Aprofundando a reflexão: UNIDADE 4 – O regimento escolar. Iniciamos o módulo 12, com apresentação e socialização das unidades pela tutora, que repassa a nós cursistas o conteúdo do módulo de uma maneira bem prática e objetiva. Assim conseguimos entender o conteúdo exposto de forma ampla e satisfatória. Sem falar nos debates entre nós, uma festa de conhecimento! Nesse módulo, conhecemos os aspectos legais que estruturam a educação escolar, como um conjunto de orientações para ordenamento e fundamentação de uma prática profissional, conhecimento da legislação, compreendendo a finalidade de suas ações enquanto servidor público em uma escola pública, conhecendo os processos que constituem a evolução da legislação da educação e refletindo sobre o Conselho Escolar e o Regimento Escolar, assumindo o papel ativo no aprimoramento da legislação e no fortalecimento da Gestão Democrática da escola e da Educação Escolar. Conhecemos sobre os programas governamentais vinculados ao FNDE ( Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). E, assim, tivemos conhecimentos de leis, programas e parcerias que se tornam essenciais para desenvolvermos o nosso papel de educador e nos tornarmos ótimos profissionais! Com o estudo deste módulo entendemos como os profissionais da educação demonstram a prática no trabalho, conhecimento da legislação compreendendo a finalidade de suas ações enquanto servidor público em uma escola pública. Neste módulo conhecemos os processos que constituem a evolução da legislação da educação e refletindo sobre o conselho escolar e o regimento escolar, assuma papel ativo no aprimoramento da legislação e no fortalecimento da gestão democrática da escola e da educação escolar. Antigamente nas salas de aula, no Brasil, não era possível aos professores usarem filmes para ensinar, entretanto, atualmente os filmes, são aproveitados didaticamente, para fortalecer o aprendizado dos alunos. Hoje a maioria das escolas possuem bom suporte técnico tanto no que se refere a acervo de filmes como local para ser mostrados o que tem gerado nos alunos maior entretenimento dos conteúdos que os professores explicam. Na hora de resolver uma questão sobre determinado assunto, ao pensar sobre a resolução do mesmo... Se o aluno conseguir relacionar o conteúdo dado através de uma aula usando os recursos audiovisuais, não terá problema nenhum ao resolver seus deveres de classe e porque não dizer, até os extraclasses. A educação conta com profissionais capacitados para lidar com as novas tecnologias, e isso certamente contribuirá para alcançar índices no IDEB tão sonhados pela educação brasileira. Estudamos também como a educação foi tratada em todas as constituições outorgadas no Brasil até chegar a constituição de 1988, a qual pode ser considerada como o marco de abertura do processo para a democratização política da sociedade brasileira, representa o começo da grande revolução na educação, daí por diante...

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