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LEGISLAÇÃO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL/LEITUA

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Por:   •  9/6/2014  •  1.504 Palavras (7 Páginas)  •  1.046 Visualizações

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REFERÊNCIAS DE LEGISLAÇÃO PARA LEITURA

LEGISLAÇÃO

Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Política Nacional da educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva/2008.

Decreto nº 7611/2011 – Atendimento Educacional Especializado.

Diretrizes Operacionais d Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica/MEC.

Parecer CNE/CEB nº 13/2009.

Resolução do CNE/CEB nº 4/2009.

Lei nº 10.436/2002 – Libras.

Decreto nº 5.626/2005 – Libras.

Parecer CEE/RR nº 34/2009 – Diretrizes para a Educação Especial/RR.

Resolução CEE/RR nº 07/2009 – Diretrizes para a Educação Especial/RR.

Decreto nº 6.949/2009 – Promulga a convenção internacional sob os direitos das pessoas com deficiência.

Nota Técnica – SEESP/GAB/MEC nº 9/2010 – Orientações para organização de Centros de Atendimento Educacional Especializado – AEE em salas de recursos multifuncionais

CEE – 07/09, 14 de abril de 2009 – Diretrizes da Educação Especial, p.9.

Nota Técnica – CGPEE/GAB/MEC nº 15/2010 – Orientações sobre Atendimento Educacional Especializado na Rede privada.

Nota Técnica – SEESP/GAB/MEC nº 19/2010 – Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede públicas de ensino.

REFERÊNCIAS DE LEGISLAÇÃO PARA LEITURA

LEGISLAÇÃO

Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Política Nacional da educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva/2008.

Decreto nº 7611/2011 – Atendimento Educacional Especializado.

Diretrizes Operacionais d Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica/MEC.

Parecer CNE/CEB nº 13/2009.

Resolução do CNE/CEB nº 4/2009.

Lei nº 10.436/2002 – Libras.

Decreto nº 5.626/2005 – Libras.

Parecer CEE/RR nº 34/2009 – Diretrizes para a Educação Especial/RR.

Resolução CEE/RR nº 07/2009 – Diretrizes para a Educação Especial/RR.

Decreto nº 6.949/2009 – Promulga a convenção internacional sob os direitos das pessoas com deficiência.

Nota Técnica – SEESP/GAB/MEC nº 9/2010 – Orientações para organização de Centros de Atendimento Educacional Especializado – AEE em salas de recursos multifuncionais

CEE – 07/09, 14 de abril de 2009 – Diretrizes da Educação Especial, p.9.

Nota Técnica – CGPEE/GAB/MEC nº 15/2010 – Orientações sobre Atendimento Educacional Especializado na Rede privada.

Nota Técnica – SEESP/GAB/MEC nº 19/2010 – Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede públicas de ensino.

REFERÊNCIAS DE LEGISLAÇÃO PARA LEITURA

LEGISLAÇÃO

Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Política Nacional da educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva/2008.

Decreto nº 7611/2011 – Atendimento Educacional Especializado.

Diretrizes Operacionais d Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica/MEC.

Parecer CNE/CEB nº 13/2009.

Resolução do CNE/CEB nº 4/2009.

Lei nº 10.436/2002 – Libras.

Decreto nº 5.626/2005 – Libras.

Parecer CEE/RR nº 34/2009 – Diretrizes para a Educação Especial/RR.

Resolução CEE/RR nº 07/2009 – Diretrizes para a Educação Especial/RR.

Decreto nº 6.949/2009 – Promulga a convenção internacional sob os direitos das pessoas com deficiência.

Nota Técnica – SEESP/GAB/MEC nº 9/2010 – Orientações para organização de Centros de Atendimento Educacional Especializado – AEE em salas de recursos multifuncionais

CEE – 07/09, 14 de abril de 2009 – Diretrizes da Educação Especial, p.9.

Nota Técnica – CGPEE/GAB/MEC nº 15/2010 – Orientações sobre Atendimento Educacional Especializado na Rede privada.

Nota Técnica – SEESP/GAB/MEC nº 19/2010 – Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede públicas de ensino.

REFERÊNCIAS DE LEGISLAÇÃO PARA LEITURA

LEGISLAÇÃO

Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Política Nacional da educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva/2008.

Decreto nº 7611/2011 – Atendimento Educacional Especializado.

Diretrizes Operacionais d Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica/MEC.

Parecer CNE/CEB nº

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