Lesão Corporal Seguida De Morte E Homicidio Culposo - As Suas Diferenças

1. Tema:

Homicídio culposo e lesão corporal seguida de morte.

2. Concentração do tema:

As diferenças entre os dois tipos penais.

3. Problema:

Como diferenciar os dois crimes? Em quais casos chega-se à conclusão de que é homicídio culposo? Quando se sabe que se trata de lesão corporal seguida de morte?

4. Justificativa:

Partimos das diferenças entre os dois tipos penais. Queremos chegar à uma conclusão, sendo em que ambos os crimes o resultado é a morte da vítima, mesmo que o agente não queira o resultado.

O maior bem tutelado pelo nosso sistema jurídico pátrio é a vida, porém quando uma é ceifada de modo inesperado, temos que nos apegar aos detalhes para descobrirmos como e por que aconteceu.

Em linhas gerais, ao diferenciar os dois crimes, devemos prestar a devida atenção que na lesão corporal seguida de morte, há um concurso de dolo e culpa, ou seja, dolo no antecedente (a lesão corporal) e culpa no consequente (o evento morte). No homicídio culposo o evento morte é resultado de um fato indiferente, enquanto na lesão corporal seguida de morte, o resultado final é derivado de um crime voluntário contra a pessoa.

Há quem entenda que a lesão corporal seguida de morte possa ser chamada de “homicídio preterdoloso”, eis que o agente apenas quer ofender a integridade ou a saúde de outrem, porém acaba por matar alguém culposamente. Falta ao agente o “animus necandi”.

O homicídio culposo ocorre no momento em que o agente, agindo com imprudência, imperícia ou negligência, deixa de utilizar a devida atenção de que lhe era necessária, provocando, com a sua conduta, o resultado lesivo, previsto ou previsível, porém nunca querido.

5. Objetivos:

5.1. Geral:

Colher informações a respeito dos dois crimes elencados neste estudo, buscando apresentar panorama sobre eles.

5.2. Específicos:

a) Levantar os aspectos sobre os dois crimes, apresentando as suas principais diferenças.

b) Especificar os detalhes que cercam os dois tipos penais, a fim de que possamos chegar a uma conclusão sobre as suas influências jurídicas.

6. Metodologia:

Será um trabalho de pesquisa bibliográfica, apresentando em conjunto uma análise jurisprudencial.

7. Plano de Trabalho e Cronograma de Execução

Cronograma de atividades 2013

1º Semestre 2º Semestre

Revisão e extensão da bibliografia 05/03

Reunião com o orientador 05/03 19/03 02/04 25/04

Construção lógica do trabalho com a definição das suas diferentes partes e respectivas direções de escrita 25/04

Redação do texto

Entrega e defesa do trabalho de curso

8. Referências Bibliográficas

SALLES JÚNIOR, Romeu de Almeida. Homicídio e lesão corporal culposos: no código penal e no código de trânsito brasileiro. 1ª edição. São Paulo. Editora Oliveira Mendes.

CAPEZ, Fernando; Curso de direito penal, volume 1 (arts. 1º ao 120). 14ª edição. São Paulo. Editora Saraiva. 2010

CAPEZ, Fernando. Curso de direito pena, volume 2, parte especial: dos crimes contra a pessoa a dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito dos mortos (arts. 121 a 212). 11ª edição. São Paulo, Editora Saraiva. 2011

JESUS, Damásio de. Direito penal, volume 1: parte geral. 32ª edição. São Paulo. Editora Saraiva.

JESUS, Damásio de. Direito penal, 2º volume: parte especial; dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra o patrimônio. 31ª edição. São Paulo. Editora Saraiva.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal, volume 1: parte geral, arts. 1º ao 120 do CP / Julio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini. 28ª edição revisada e atualizada até 5 de janeiro de 2012. São Paulo. Editora Atlas.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal, volume 2: parte especial, arts 121 a 234-B do CP / Julio Fabbrini