HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICIDIO CULPOSO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICÍDIO CULPOSO.

[pic 1]

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA

HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICIDIO CULPOSO:

UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICÍDIO CULPOSO.

Palhoça

2016

FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA

HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICIDIO CULPOSO:

UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICÍDIO CULPOSO.

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para aprovação na disciplina Projeto de Trabalho de Curso em Direito.

Professor da Disciplina: Prof. Andréia Catine Cosme.

Palhoça

2016

SUMÁRIO

1 OBJETO DE ESTUDO...............................................................................	3
2 PROBLEMATIZAÇÃO................................................................................	3
3 OBJETIVOS................................................................................................	3
3.1 OBJETIVO GERAL.................................................................................	3
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS...................................................................	3
4 JUSTIFICATIVA.........................................................................................	4
5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS...............................................	4
6 ESTRUTURA BÁSICA DA MONOGRAFIA...............................................	6
7 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS...................................................................	7
8 CRONOGRAMA…………………..……………………………………………	9
REFERÊNCIAS……………………...…………………………………….........	10

1 OBJETO DE ESTUDO

HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICIDIO CULPOSO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICÍDIO CULPOSO.

2 PROBLEMATIZAÇÃO

Qual a diferença entre homicídio doloso e homicídios culposo? E qual a visão da doutrina e da jurisprudência sobre esses tipos de homicídios?

3 OBJETIVOS

3.1 OBJETIVO GERAL

Qual a visão da doutrina e da jurisprudência sobre o homicídio doloso e culposo?

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

*Apresentar o conceito de homicídio;

*Caracterizar e definir o conceito homicídio doloso e homicídio culposo.

* Verificar o que a legislação brasileira tem a dizer em seu conteúdo sobre homicídio doloso e homicídio culposo;

4 JUSTIFICATIVA

O tema escolhido visa analisar e conceituar homicídio na sua forma dolosa e culposa, na visão doutrinária e jurisprudencial.

Escreve Nélson Hungria (1955, p.25) que “ o homicídio é o tipo central dos crimes contra a vida e é o ponto culminante na ortografia dos crimes. É o crime por excelência. É o padrão da delinquência violenta ousanguinária, que representa como que uma reversão atávica ás era primevas, em que a luta pela vida presumivelmente, se operava com o uso normal dos meios brutais e animalescos. É a mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada.

O homicídio doloso e culposo são modalidade de homicídios que qualificam as circunstâncias ou intenções de um assassinato; o ato de matar. Esses tipos de homicídios estão previstos nos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 121 do Código Penal Brasileiro.

Sendo assim, este projeto é relevante, pois uma vez que tenta mostrar o que homicídio e a diferença entre homicídio doloso e homicídio culposo, e tentar tirar dúvidas que existe em relação a esses tipos de homicídios pela sociedade.

6 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Métodos de abordagem – são métodos que possuem caráter mais geral. São responsáveis pelo raciocínio no desenvolvimento da pesquisa, ou seja, “[...] procedimentos gerais, que norteiam o desenvolvimento das etapas, fundamentais de uma pesquisa científica” (Andrade, 2001, p.130-131). O método que será adota na pesquisa será o dedutivo. 

O método dedutivo, como lembra Santos (2008) tem bases nos pensadores racionalistas Descartes, Spinoza e Leibniz, tendo como pressuposto que apenas a razão pode conduzir ao conhecimento verdadeiro. Ele parte de princípios tidos como verdadeiros e inquestionáveis (premissa maior), para assim o pesquisador estabelecer relações com uma proposição particular (premissa menor) e, a partir do raciocínio lógico, chegar à verdade daquilo que propõe (conclusão). Ou, utilizando as palavras de Galliano (1979, p. 39) “a dedução consiste em tirar uma verdade particular de uma verdade geral na qual ela está implícita”.

Com relação à natureza será utilizado o método qualitativo, advindo dos conceitos e teorias dos autores pesquisados, e o método de procedimento adotado será o monográfico. O método monográfico, ou estudo de caso, consiste na observação de determinados indivíduos, profissões, condições, instituições, grupos ou comunidades, com a finalidade de obter generalizações. Foi criado por Le Play, que o empregou para estudar famílias operárias na Europa. O estudo monográfico pode também abranger o conjunto das atividades de um grupo social particular, como, por exemplo: os delinquentes juvenis ou os idosos na sociedade atual. A vantagem do método consiste em respeitar a "totalidade solidária" dos grupos, ao estudar, em primeiro lugar, a vida do grupo em sua unidade concreta, evitando a dissociação prematura dos seus elementos. São exemplos desse tipo de estudo: monografias regionais, as de aldeias e até as urbanas.